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Tem sido cada vez mais recorrente a preocupação dos vários elos da cadeia de saúde, – como operadores, financiadores, prestadores, indústria e até mesmo os próprios segurados, – com o futuro do financiamento da Saúde. Existe, no mundo todo, uma tendência natural ao aumento dos custos, provocada pela maior procura por curas e melhor qualidade de vida, pelo aumento da longevidade, que leva à prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, mais caras e complexas, e ainda pelo maior grau de informação e conhecimento da sociedade.
Um dos grandes nós deste contexto é o modelo de remuneração atualmente vigente no país, classificado por várias autoridades do setor como “exaurido” e insustentável. Entre as distorções está o desbalanceamento da remuneração que, muitas vezes, privilegia os materiais em detrimento dos serviços e dos profissionais da saúde.
Quando se discute o financiamento da Saúde deve-se levar em conta particularidades específicas do Brasil, como os elevados custos financeiros e a questão geográfica, que também encarece os produtos. As enormes distâncias requerem soluções complexas de logística de distribuição, principalmente em locais nos quais a infraestrutura é deficiente. Outro ponto importante é a existência de vários modelos de comercialização dos produtos, como consignação e até a inclusão ou não, no preço do produto, dos serviços de apoio técnico ao paciente e ao profissional de saúde.
A tecnologia e as rápidas inovações no setor de produtos para a saúde são parte importantíssima e desempenham papel primordial nesta cadeia. Vale lembrar que estamos nos referindo a um universo que abrange mais de 10 mil categorias de produtos e cerca de 1,5 milhão de itens distintos segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), com uma característica especial: um curto ciclo de vida.
Os avanços tecnológicos contribuem decisivamente tanto para a atenção ao paciente – com tratamentos menos invasivos, redução da mortalidade, prevenção de doenças e aumento da qualidade de vida, entre outros fatores – quanto para a economia do sistema de saúde em médio e longo prazos. Nesse contexto, a adequada remuneração às tecnologias médicas é fundamental para o estímulo à inovação.
Cientes da importância do papel da tecnologia, as empresas voltam suas pesquisas e desenvolvimento levando em conta também parâmetros como eficiência e customização, visando uma melhor relação entre custo e benefício.
Fundamental ainda para o equilíbrio do sistema como um todo é o uso racional e responsável da tecnologia. Uma maior agilidade na sua incorporação, tanto no sistema público quanto no privado, também contribuirá para a redução de distorções como o uso excessivo da judicialização, que tem sido um enorme peso para a sustentabilidade do sistema.
Todos estes fatores estimularam a Abimed a lançar, no final do ano passado, um Pacto pela Sustentabilidade da Saúde. Nesta etapa, a entidade está se aproximando de todos os elos da cadeia para discutir a questão e traçar estratégias para contribuir com as políticas de saúde do país.
Vale sempre relembrar e enfatizar que a questão ética deve permear esta discussão, pois sem Ética não haverá a desejada sustentabilidade do setor. Os desvios éticos devem ser tratados nas esferas adequadas, a judicial e a criminal, e não devem ser usados para restringir este amplo e necessário debate sobre sustentabilidade a uma mera questão de controle de preços.
* Carlos Alberto P. Goulart é Presidente-executivo da ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde
*artigo publicado na 36ª edição da revista Healthcare Management.
