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Ministério da Saúde definiu novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos; medida beneficiará pacientes renais crônicos
O custeio de tratamentos nefrológicos recebeu R$ 197 milhões do Ministério da Saúde, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos vão custear os procedimentos de terapia renal substitutiva (TRS) em todo o Brasil e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), anunciado em janeiro de 2017.
Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos. A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível no Diário Oficial da União (DOU).
A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica.
Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.
Diálise
Além disso, em setembro de 2016, houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da diálise peritoneal automática (DPA) e da diálise peritoneal ambulatorial contínua (DPAC).
Na diálise peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.
Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.
“Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Procedimentos
Ao longo dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período, variando de 13,5 milhões para 14 milhões.
Em 2015, foram realizados 14 milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$ 2,7 bilhões. Atualmente, existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise/diálise peritoneal).
No total, os recursos empregados na nefrologia para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.
