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O Pará deu um passo importante em favor da sustentabilidade na geração de energia elétrica. O Estado aderiu ao Convênio ICMS 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta o pagamento de tributo estadual (ICMS) sobre o excedente de energia gerada por sistemas de micro ou minigeração distribuída, …

Com ações de estímulo à geração de energia pelos próprios consumidores – conhecida por micro e minigeração distribuída – a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já registra 7.610 conexões de geração distribuída até janeiro de 2017, totalizando potência instalada de 73.569 kW. Entre as energias renováveis mais utilizadas, a …