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As fontes renováveis de energia vêm conquistando, cada vez mais, espaço na matriz energética brasileira, com a ampliação de seu potencial de geração. No rol de alternativas limpas e renováveis estão as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Centrais Geradoras Hidráulicas (CGH).  Atualmente, a capacidade instalada de PCHs no país atinge …

Os municípios geradores de energia elétrica serão beneficiados com o aumento no valor de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que estabelece a Lei Complementar 158/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada no dia 24 de fevereiro no Diário Oficial da União. A …