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Arrecadação de impostos com cigarro é menor que gastos com a saúde. Em 10 anos, o número de adultos que fumam diminuiu 35% no país, segundo Vigitel 2016
No Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) lançaram nesta quarta (31), o estudo “O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”. A pesquisa aborda, pela primeira vez, o custo do tabaco para o Brasil. O consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.
O estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados.
Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC – principalmente enfisema e asma – (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).
Ainda mais grave que o impacto econômico são as mortes provocadas pelo tabagismo. O estudo aponta que o tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total de 156.216 óbitos relacionados ao tabaco, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.
Durante a solenidade pelo desta quarta-feira pelo Dia Mundial sem Tabaco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, falou sobre as ações que o Ministério tem realizado para prevenção ao tabagismo. “Estamos revisando as fotografias e os alertas publicados nos maços de cigarro. Também estamos conversando com o Supremo Tribunal Federal para julgar e liberar a proibição da Anvisa de colocar aditivo de sabor nos cigarros”, explicou o ministro. Ele ressaltou que os jovens que iniciam no tabagismo são os mais atraídos por esses aditivos de sabor. “Além disso, tem a campanha para sensibilizar as pessoas a deixarem de fumar”, afirmou Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência.
A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.
FUTURO
Uma simulação mostrou o que aconteceria nos próximos dez anos, caso os preços dos cigarros fossem elevados em 50%. Nesse período, o aumento de preços levaria à redução de consumo, evitando 136.482 mortes, 507.451 infartos e outros eventos cardíacos, 100.365 acidentes vascular cerebral e 64.383 novos casos de câncer.
Além disso, a redução do consumo traria ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões no período de dez anos: R$ 32,5 bilhões de economia em custos de saúde, R$ 45,4 bilhões de aumento em arrecadação tributária (já considerando a redução nas vendas de cigarros) e R$ 20 bilhões de economia com perdas de produtividade evitadas.
VIGITEL 2016
A política brasileira de controle do tabaco reduziu em 35% a prevalência de fumantes nas capitais brasileiras, no período de 2006 a 2016. Os novos dados são da Pesquisa Vigitel 2016 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). A pesquisa foi feita por telefone nas 26 capitais e Distrito Federal e contou com 53.210 entrevistas. Nos últimos anos, a prevalência de fumantes caiu de 15,7%, em 2006, para 10,2% em 2016.
Quando separado por gênero, a frequência de fumantes hoje é maior no sexo masculino (12,7%) do que no feminino (8,0%). Se analisado por faixa etária, a pesquisa mostra que a frequência de fumantes é menor entre os adultos jovens antes dos 25 anos de idade (7,4%), ou após os 65 anos (7,7%) e maior na faixa etária dos 55 a 64 anos (13,5%).
Como parte da política de combate ao tabagismo, o SUS oferece tratamento gratuito para fumantes nas Unidades Básicas de Saúde. São ofertados adesivos, pastilhas, gomas de mascar e bupropiona. Com esses tratamentos, o Ministérios da Saúde gastou R$23,77 milhões.
O Vigitel 2016 também verificou que a frequência do habito de fumar diminui com o aumento da escolaridade nas três faixas de escolaridade, 0 a 8 anos de estudo, 9 a 11 anos ou mais de 12 anos. Nessas três faixas, a frequência é maior entre homens e mulheres com até oito anos de estudo (17,5% e 11,5%, respectivamente), o percentual é duas vezes maior em relação a indivíduos com 12 ou mais anos de estudo (9,1% e 5,1%).
O inquérito também mostrou que entre as capitais do país com maior prevalência de fumantes estão Curitiba (14%), Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%). Salvador foi a capital com menor prevalência de fumantes (5,1%).
MEDIDAS
A proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens de advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de fumar no SUS foram passos importantes para redução do consumo de tabaco no país. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu este ano uma consulta pública para atualização das imagens e advertências nas embalagens de tabaco.
A medida mais eficaz para reduzir o consumo, no entanto, foi o aumento de preços por meio da elevação dos impostos, recomendação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005. Segundo o Vigitel, em 12 capitais houve tendência de estabilidade na prevalência de fumantes até 2010 e redução a partir 2011.
“Em 2011, houve aumento expressivo de impostos e preços do cigarro. Podemos avançar mais ainda, pois o cigarro brasileiro continua muito barato quando comparado a outros países. Mas antes disso, precisamos eliminar o contrabando de cigarros que tende a neutralizar o efeito dessa medida”, afirma Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
Entre aqueles que fumam 20 cigarros ou mais por dia a prevalência foi decrescente no período de 10 anos. Caiu de 4,6% em 2006 para 2,8% em 2016. O Vigitel também verifica a questão do fumo passivo. No total de capitais, a prevalência de fumantes passivos no trabalho foi decrescente, de 2009 (12,1%) a 2016 (7,0%).
Outro estudo recente que trata do tabagismo é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2015. A pesquisa mostrou que as maiores prevalências de experimentação de cigarro, entre os estudantes do 9º ano, foram nas regiões Sul (24,9%) e Centro-Oeste (22,1%). Com relação ao consumo atual de cigarros pelos adolescentes, as prevalências foram similares entre as regiões (variando de 6% a 7%), com exceção do Nordeste, onde foi mais baixa (4%).
