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Processo de compra emergencial de remédio para tratamento de anemia resultou em economia de R$ 128 mi ao Ministério da Saúde
Com a conclusão do processo de compra do medicamento alfaepoetina, o Ministério da Saúde assegurou o abastecimento do remédio em todo País para os próximos 120 dias. A empresa que venceu o processo para o contrato emergencial, Blau Indústria farmacêutica, deve fornecer 3,9 milhões de frascos no próximo mês.
A compra gerou uma economia anual para a pasta de aproximadamente R$ 128 milhões, 33% a menos do que no processo de aquisição anterior.
Desde 2004, o medicamento alfaepoetina humana recombinante, usado no tratamento da anemia associada à insuficiência renal crônica, incluindo os pacientes em diálise, faz parte de um acordo entre os governos do Brasil e Cuba.
Pelo acordo, a Fiocruz, órgão responsável pelo laboratório público, tem contrato com a empresa cubana CIMAB S.A, que prevê a transferência de tecnologia do medicamento e desenvolvimento do produto pelo laboratório Bio-Manguinhos.
Por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, o Ministério da Saúde visitou o laboratório Bio-Manguinhos e constatou que o produto ofertado no País ainda vinha de Cuba, sendo apenas envazado no Brasil. Após a constatação, o processo foi cancelado.
Para evitar o desabastecimento na rede de saúde pública e o possível agravamento das condições clínicas dos pacientes crônicos, o Ministério da Saúde abriu no início deste ano a compra emergencial. O processo foi avaliado pela Consultoria Jurídica da pasta, que não apontou qualquer irregularidade.
Asparginase
Outro medicamento fornecido pelo SUS é a Leuginase, usada no tratamento de câncer em crianças. O medicamento é alvo de uma ação para que o uso seja interrompido. A justiça determinou que esse remédio seja substituído pela Anginasa no Centro infantil Boldrini.
Contudo, o Ministério da Saúde informou que recorreu da decisão. Segundo a pasta, o remédio está dentro do padrão de referência e já tem sido utilizado por hospitais de 11 estados.
De acordo com a pasta, ficou determinado que a União “forneça o medicamento Aginasa na quantidade da necessidade comprovada do autor”. Como a entidade já recebe os recursos, o ministro considera que a decisão está cumprida em seus efeitos. Vale observar que a produção da Aginasa foi descontinuada mundialmente. Sua representante no Brasil, a Bagó, tem apenas o último lote disponível no País.
Além disso, a decisão determinou a realização de perícia farmacológica para verificar as propriedades do medicamento. O Ministério da Saúde está acompanhando o uso da Leuginase nos hospitais nos diversos estados brasileiros, tendo observado que a ação e os efeitos adversos estão dentro do previsto.
