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O ministro da saúde, Ricardo Barros, anunciou, nesta quarta-feira (08), o lançamento do edital para empresas oferecerem serviços de informatização para Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. A medida pretende viabilizar a adesão de todos os municípios ao prontuário eletrônico e a integração nacional de dados da Atenção Básica. Atualmente, cerca de 27.330 UBS, equivalente a 64%, não utilizam Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e a meta da pasta, de acordo com Barros, é informatizar 100% desses serviços até o final de 2018.
“Estamos anunciando o credenciamento para as empresas que irão informatizar as UBSs que ainda não possuem sistemas em todo brasil. Até o momento foram gastos cerca de R$4 bilhões para a implementação dos sistemas. Com a informatização serão economizados aproximadamente R$22 bilhões ao ano em recursos que, hoje somam cerca de R$200 bilhões no orçamento da saúde. São investimentos pesados mas que levarão a uma economia significativa aos cofres públicos”, acrescenta Barros durante a coletiva de imprensa.
Ainda de acordo com o responsável pela pasta, o ministério investirá na informatização de 100% das UBS do País. O edital ficará publicado por 12 meses, podendo ser prorrogado. Com o novo edital, empresas terão a oportunidade de concorrer em pé de igualdade diante de um processo transparente levando benefícios para todos os envolvidos, empresas, governo e população.
O ministério pagará um valor mensal aos fornecedores. “Tanto os municipios que não possuem como os que já possuem sistemas de prontuário eletrônico podem contratar o serviço de informatização sendo que os valores serão subsidiados pelo Governo Federal em até 50%. O serviço englobará implementação, manutenção, suporte e fornecimento dos equipamentos”, afirma o ministro.
O objetivo do Ministério da Saúde será conectar todos os serviços e usuários do SUS por meio de aplicativos disponiveis para plataformas iOS e Android, permitindo que o cidadão acesse seu histórico médico em qualquyer lugar do País. O DigiSUS ampliará a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o controle dos recursos, formando um ciclo virtuoso por meio do fluxo de informações geradas pela informatização. Além disso, ele permitirá também que o cidadão avalie a qualidade dos serviços prestados.
Para o pesidente do Conselho Nacional de Secetarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, o gorverno passou muito tempo discutindo sobre a criação do cartão nacional de saúde sem olhar para a base de informações que alimentaria esse sistema. “O processo de informatização trará mais eficiência à gestão pública de saúde evitando as duplicidades em exames, aumentando a segurança do paciente e, principalmente, a portabilidade do prontuário do paciente para qualquer unidade pública de atendimento.” Ainda de acordo com Junqueira, ela também permitirá um melhor controle dos recursos por parte do governo e dos gestores, podendo alocar os recursos economizados em áreas críticas ou onde forem necessários.
Segundo o secretá de atenção a saúde do ministério, Francisco Figueiredo, o processo de informatização do SUS também permitirá a rapidez na construção de políticas publicas de saúde, uma vez que as informações epidemiológicas serão geradas rapidamente. “Não tenho dúvidas sobre o legado gerado pela informatização dessas unidades, que trará mais informação e uma visão mais realística sobre a saúde em todo o Brasil. Isso trará inúmeros benefícios para a saúde e sua gestão.”
Barros completa dizendo que o governo não pagará pela informatização da saúde, mas sim uma mensalidade aos municipios para que o órgão receba informações sobre saúde. “Se não houver o envio das informações ao ministério não haverá o repasse dos recursos por parte do ministério para as empresas privadas responsáveis por disponibilizar dispositivos, sistemas e informações”
Com informações de 200 milhões de habitantes no Brasil, o país se tornará um dos melhores campos de pesquisa epidemiológica do mundo, podendo até mesmo atrair linhas de pesquisas de unioversidades e empresas de saúde que tenham o interesse, por exemplo, de testar novas drogas ou terapias.
Até agora, o montante dispensado pelo ministério da saúde para esse processo foi de R$3,4 bilhões. De acordo com Barros, a economia gerada custeará os valores destinados às empresas. “Não há preocupação por parte do ministério com a alocação de recursos, uma vez que os valores já estão previstos no orçamento, além disso o montante economizado também viabilizará o processo, mesmo com o congelamento dos recursos para a pasta. No próximo ano nosso desafio não será pagar a informatização, mas sim alocar os recursos economizados”, conclui Barros.
