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O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reforçou as diretrizes do Programa RenovaBio durante o Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que uniu empresários do setor de biocombustíveis na sede da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
Coelho Filho destacou que o RenovaBio marca a retomada da interlocução com o setor e incentiva novos investimentos, além de ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa e elevar a participação dos biocombustíveis para 18% na matriz energética até 2030, conforme metas firmadas na COP 21, em Paris.
“O Brasil assumiu uma série de compromissos internacionais para a redução de emissões. Para isso, o Governo tem que oferecer os sinais corretos para que os setores se sintam seguros e retomem investimentos. Com o RenovaBio, estamos dando o pontapé inicial para ocupar espaço no cenário nacional e global”, afirmou o ministro.
Segundo o ministro, depois da aprovação do programa pelo CNPE, aguarda-se agora a publicação da resolução do Conselho pela Casa Civil. “Estamos trabalhando minutas de propostas legislativas a serem encaminhadas ao Congresso no início de agosto, após o recesso parlamentar”, disse.
O ministro ainda lembrou do Programa Gás para Crescer, lançado com objetivo de propor medidas concretas de aprimoramento do arcabouço normativo do setor de gás natural e do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE), focado em estimular a produção de petróleo nesses locais.
Empresários presentes agradeceram a atenção dada pelo Ministério de Minas e Energia ao setor de biocombustível e elogiaram o andamento do RenovaBio, salientando as diretrizes estratégicas aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Ao finalizar, o ministro enfatizou a participação de todos os agentes do setor para construção do Programa RenovaBio e realçou o interesse que o Ministério dá ao desenvolvimento do setor de biocombustíveis.
RenovaBio
O RenovaBio é um programa do Governo Federal lançado pelo Ministério de Minas e Energia, em dezembro de 2016, cujo objetivo é expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.
