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Durante a mesa de abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, nesta quarta-feira (02), o ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu a pactuação entre as três esferas de governo de uma regionalização do atendimento público de saúde no país. Segundo Castro, a regionalização organiza o atendimento e poderá resolver até 90% dos problemas de saúde na região onde as pessoas vivem, “como é o propósito de todo programa universal de saúde que existe no mundo”, lembra o ministro.
“Nós precisamos fazer um movimento de manter a descentralização do SUS com uma pactuação regional, em que a descentralização continue, mas que haja uma regionalização, distribuindo tarefas para que a cidade ‘A’ cumpra até determinado procedimento, a cidade ‘B’ faça além daqueles mais outros, e a cidade ‘C’ seja um polo regional onde será possível resolver pelo menos 90% dos problemas de saúde dos usuários do SUS”.
Segundo Marcelo Castro, a regionalização da saúde é um ponto nevrálgico, sensível e importante da pactuação do SUS. “O SUS foi concebido de maneira descentralizada e hierarquizada, em que as ações são compartilhadas pelos três entes federados: a União, os estados e os municípios. Então, é imperiosa esta harmonia, esta sinergia entre os três entes federados”.
Metas e compromissos
Durante a mesa de abertura do evento, o ministro Marcelo Castro também falou sobre a ampliação da formação de novos médicos no Brasil, com meta traçada até 2017 de abertura de 11.500 novas vagas em cursos de Medicina e 12.400 novas vagas em residência médica.
Castro também lembrou que o Ministério da Saúde assumiu recentemente compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) de que o Brasil elimine a epidemia de Aids até 2030. Para chegar ao resultado deverão ser investidos R$ 1,6 bilhão.
“Somos responsáveis por fazer um SUS mais forte, mais universal, mais integral, mais igualitário, mais inclusivo”, afirmou o ministro. “E para isso é imperiosa a sinergia entre os três entes federados – União, Estados e municípios”, acrescentou.
A mesa de abertura da 15ª CNS teve também a participação do economista e pesquisador Márcio Porchmann, da Fundação Perseu Abramo – que em sua palestra chamou a atenção para os novos desafios do Brasil ante o envelhecimento da população, o aumento da expectativa de vida e as tecnologias que conectam todos por mais tempo ao trabalho, trazendo o surgimento de novas doenças -, e da Deputada Federal Jandira Feghali, que focou sua fala em democracia, direitos, igualdade de acesso e respeito às diferenças.
Ao longo desta quarta-feira os quase 5 mil participantes da 15ª CNS – usuários do SUS, gestores, prestadores de serviço, trabalhadores da Saúde, representantes da sociedade civil organizada –, se reúnem em seis diálogos temáticos e oito grupos de trabalho para debater as mais de mil propostas resultantes das etapas municipal e estadual de discussões, que começaram em abril e mobilizaram mais de um milhão de pessoas em todo o país. Plenárias e agenda cultural também integram a programação, que vai até sexta-feira (04).
Paridade – A 15ª Conferência Nacional de Saúde ocorre a cada quatro anos e é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. Uma das novidades este ano é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres representam metade dos delegados escolhidos na fase estadual.
O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos – 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo foi garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
Eixos temáticos – São oito os eixos temáticos que norteiam os debates: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
Avanços – Evento criado em 1937, as conferências nacionais de saúde têm desempenhado importante papel nos avanços alcançados pela saúde pública brasileira. As bases para a criação do SUS foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais, que ocorrem a cada quatro anos. Este ano o tema é “Saúde pública para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
