“Aproximadamente 10% do total das despesas assistenciais refere-se a despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)”, destaca a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, chamando a atenção para o acelerado crescimento dos custos desse segmento. A afirmação foi durante encontro de lideranças do setor no ‘4º Fórum Saúde do Brasil: Transparência e Prevenção’, realizado nos dias 27e 28 de março, em São Paulo.
A executiva participou do painel sobre OPME – pautado por discussões em torno da urgência de se tomar medidas concretas para coibir a atuação da chamada Máfia das Próteses. Segundo a presidente da FenaSaúde, na saúde suplementar a obrigatoriedade para a cobertura de OPME é somente para os procedimentos que necessitam de colocação ou retirada de produtos médicos implantáveis e que constam no Rol da ANS. E faz uma ressalva sobre a necessidade imperativa de adotar novas práticas e ações definitivas para combater a escalada e a alta dos preços.
“Temos que reduzir os custos já. Um parafuso pedicular, por exemplo, sai da fábrica custando U$ 100. O valor na comunidade europeia é de U$200 e no Brasil, U$2.000. Não somos pagadores; somos compradores. E como comprador daquele serviço, precisamos zelar por aquele mútuo, no qual todos vocês contribuem ao depositarem a mensalidade todo mês. Não posso pagar a conta cegamente”, analisa.
De acordo com Solange Beatriz, a saúde suplementar passa por um momento crítico. “Perdemos um 1,5 de vidas no ano passado. Este setor gastou cerca de R$ 130 bilhões pra dar atendimento a 50 milhões de pessoas e entregar 1,5 bilhão de procedimentos por ano. São 440 mil médicos e 1,5 milhão de profissionais de enfermagem que prestam serviços a mais de mil operadoras. Portanto, é um setor altamente complexo”, destaca.
Segundo a presidente da FenaSaúde, no caso das OPMEs, os maus profissionais devem ser afastados, embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) só regule os planos de saúde. “A lei só alcançou as operadoras de planos de saúde. Justamente o final dessa cadeia”, afirma.
A executiva também chama atenção para o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTI-OPME). “A grande responsabilidade está no médico que indica o material a ser usado. Urge que as Faculdades de Medicina se empenhem na formação desse profissional do ponto de vista humanista e comportamental. Não teremos saúde suplementar em pouco tempo, porque a população não conseguirá pagar esses custos acrescidos pelas más práticas de alguns desses profissionais”, concluiu.
Também participaram do debate, Pedro Ramos, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge); e Gláucio Pegurin Libório, presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde. Pedro Ramos defende acordos feitos diretamente com a indústria, o que dificulta a má conduta de empresas que praticam preços extorsivos e que dão margem à corrupção. A Abramge, com apoio da FenaSaúde, processa, nos Estados Unidos, 11 companhias estrangeiras fornecedoras de produtos para a saúde. Já Glaucio Liborio considera que a corrupção no setor envolve não só médicos e distribuidores de produtos, mas também os hospitais e alguns planos de saúde.
O ´4º Fórum Saúde do Brasil: Transparência e Prevenção’ foi promovido pelo jornal Folha de São Paulo e patrocinado pela FenaSaúde, Amil e Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde).