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As unidades básicas de saúde em todos os municípios do País têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico.
Com o mecanismo digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes, além de verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde. A ação tem como objetivo melhorar o atendimento ao cidadão.
A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal para a base nacional permite, ainda, que o Ministério da Saúde verifique, on-line, como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.
A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão.
“O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência, economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá que o cidadão seja o fiscal do Sistema Único de Saúde. Até 10 de dezembro, já deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro também informou que o Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até 10 de dezembro, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados.
Balanço
Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda larga.
O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos municípios por sistema próprio. Após o período para implantação das plataformas, o pagamento do PAB Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.
A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.
Das 41.688 unidades básicas de saúde em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde e 7.232 softwares próprios e privados.
Lançamento
Com o objetivo de apoiar os municípios no processo de informatização, o Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (6), a versão 2.1 do Prontuário Eletrônico do e-SUS AB. A plataforma permite o profissional de saúde gravar e acessar informações, como detalhamento da consulta e diagnóstico, disponibilidade de medicamentos nas farmácias dos municípios, procedimentos realizados, resultado de exames e evolução do paciente.
A nova versão possibilita ainda que o registro ao Cartão Nacional de Saúde (CNS), a identificação do cidadão no SUS, seja feito digitalmente em qualquer unidade que já utilize a atualização do programa.
O Ministério da Saúde economizará R$ 84 milhões por ano com tecnologias para informação. A pasta também vai apoiar municípios que tenham dificuldades para implantar o novo modelo, conforme as necessidades encaminhadas pelos gestores, que serão analisadas caso a caso.
