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Mais de 10 mil leitos de internação em pediatria clínica – destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas – foram desativados na rede pública de saúde nos últimos seis anos. É o que revela levantamento divulgado ontem (27) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Os números mostram que, em 2010, o país dispunha de 48,3 mil leitos pediátricos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Já em novembro passado (último dado disponível), o total baixou para 38,2 mil – uma queda de cerca de cinco leitos por dia. Ainda segundo o estudo, 40% dos municípios brasileiros não têm nenhum leito de internação desse tipo.
Das 5.570 cidades do Brasil, 2.169 não têm nenhum leito. Entre as que possuem pelo menos uma unidade de terapia intensiva infantil, um terço tem menos de cinco leitos em todo o território municipal e 66 contam com apenas um leito.
“A título de dimensionamento, vale citar que só a cidade de São Paulo (SP) tem leitos em quantidade equivalente a oferecida atualmente em mais de 780 municípios de pequeno porte”, destacou a entidade.
As informações foram levantadas por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e, de acordo com a SBP, preocupam especialistas. A redução do número de leitos, segundo a entidade, tem impacto direto no atendimento, provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento de uma população que vem aumentando.
A SBP também ressaltou que as doenças que prevalecem em crianças são sazonais. Nos primeiros semestres do ano, geralmente se acentuam as viroses gastrointestinais que, em muitos casos, demandam internações. Casos mais sérios de dengue, bem como alergias, infecções respiratórias e pneumonia também contribuem para o crescimento da demanda.
Estados e capitais
Em números absolutos, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram redução de leitos pediátricos no período: 4.032 e 3.060 leitos a menos, respectivamente. Em escala, surgem as regiões Sul (-1.873 leitos), Centro-Oeste (-689) e Norte (-428).
São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2016, com 1.109 desativações. Na outra ponta, apenas um estado apresentou número positivo no cálculo final de leitos desse tipo no SUS ativados e desativados nos últimos seis anos: Amapá, que saltou dos 180 leitos pediátricos em 2010 para 230 no fim do ano passado.
Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-378), seguido por Fortaleza (-364) e Brasília (-150). “Quatro capitais, apenas, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados”, avaliou a SBP.
Outro lado
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a análise da oferta de leitos para crianças deve considerar mudanças no perfil epidemiológico e uma tendência mundial de desospitalização. Desta forma, segundo a pasta, tratamentos que antes exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar.
“Nessa lógica, o Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos para esses casos foi de 15% entre 2010 e 2016, totalizando atualmente mais de 10,6 mil leitos no SUS”, destacou.
Ainda no comunicado, o ministério lembrou que, em relação a critérios e parâmetros para planejamento de leitos no país, segue a Portaria 1.631, de 2 de outubro de 2015, cujo cálculo considera, além da população, protocolos clínicos e terapêuticos, necessidades de internação, tempo médio de permanência, perfil da oferta de serviços locais e taxa de ocupação de leitos, entre outros.
“Os pedidos de habilitação de leitos são feitos pelos gestores estaduais e municipais e analisados pelo Ministério da Saúde dentro desse contexto”, concluiu a pasta.
