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O Brasil já abriu os olhos para a importância da área de Compliance, que auxilia as organizações a estruturar regras de conduta, treinamentos, controles e processos internos, dentre outras medidas, tudo para assegurar um comportamento íntegro por parte dos seus colaboradores.
Também evoluiu a visão das empresas sobre o chamado Programa de Compliance: se no passado bastava que as organizações reprimissem condutas ilegais, hoje se entende que tais programas devem ir além das leis e regulações aplicáveis, considerando também os riscos e desafios éticos inerentes às atividades da empresa e até mesmo sua função social e interesses legítimos da sociedade. Isso explica a denominação de programas de Ética ou Integridade – e não apenas de Compliance (literalmente, “conformidade”).
Os desafios das organizações em relação a Compliance, portanto, são cada vez maiores. Igualmente, ganha relevância a função de um profissional de Compliance (muitas vezes denominado Compliance Officer), que é contratado pelas empresas para atuar como principal facilitador do tema – sendo certo que Compliance no âmbito corporativo é uma obrigação de todos os colaboradores, diretos e indiretos, e em especial da alta administração.
Assim, desviando por um momento o foco dos Programas de Compliance e analisando os profissionais que atuam essencialmente para garantir sua efetividade, propusemos o questionamento do título: afinal, os bons profissionais de Compliance nascem ou são formados?
Para responder a essa pergunta, é necessário determinar quais as competências e comportamentos que embasam tal juízo de valor acerca de um Profissional de Compliance.
No que se refere às competências, é fundamental que um Compliance Officer seja capacitado, no mínimo, em relação a projetos, controles e processos internos; finanças corporativas e contabilidade; legislação empresarial e governança corporativa; gerenciamento de riscos, auditoria e monitoramento; bem como gestão de recursos humanos, políticas de incentivos e penalidades. O conhecimento profundo de temas comuns a todos os Programas de Conformidade, sobretudo leis e práticas de combate à corrupção, além de outros relacionados a cada setor, completam o perfil.
O aspecto comportamental, por sua vez, é ainda mais relevante – e, paradoxalmente, negligenciado pela maior parte das organizações. Da literatura especializada, aprendemos que determinadas habilidades são essenciais para um profissional de Compliance, tais como a capacidade analítica, para interpretar regras e cenários complexos; a autonomia, para atuar em mercados dinâmicos e identificar riscos e tendências; a comunicação, para obter e transmitir conhecimento a diversos níveis; a liderança, para influnciar indivíduos e organizações; etc.
O rol acima pode ser uma referência útil, mas não é suficiente para compreender a real dimensão desses profissionais. Aliás, é surpreendente que muitas das fontes consultadas sequer reconheçam a importância dos valores éticos intrínsecos a essa atividade. Pela nossa experiência, consideramos que os melhores profissionais de Compliance operam por um modelo mental singular, capaz de conciliar as demandas da organização e os seus próprios valores éticos.
São dois, portanto, os alicerces desse modelo: a visão de negócios, que têm em comum e permitem atuar empaticamente junto aos demais executivos, bem como um conjunto de crenças e princípios éticos, tão intrinsicamente arraigado que pouco cede a influências externas.
Concluímos, assim, que o profissional de Compliance não apenas nasce, mas pode ser desenvolvido – tanto em competências, quanto em fatores comportamentais. Por outro lado, as organizações também devem levar em consideração o aspecto vocacional, selecionando, retendo e potencializando agentes verdadeiramente éticos, espontaneamente orientados a imbuir o Compliance na cultura corporativa.
*Por Felipe Kietzmann é advogado, especialista em Compliance, Direito Empresarial e Governança Corporativa. Atualmente, é Diretor Regional de Compliance e Presidente da Comissão de Ética da ABIMED.
*Artigo publicado na 46ª HealthCare Management. Clique e confira a edição completa.
