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A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil lançou, neste mês, publicação que discute os riscos, benefícios e custos da incorporação de novas tecnologias em sistemas de saúde. O documento é o oitavo fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”.
O novo capítulo da série alerta que, nas redes públicas de saúde, as novas tecnologias só podem ser utilizadas após receberem autorização de agências reguladoras.
No Brasil, o organismo responsável por registrar técnicas ainda não adotadas é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), mas a regulamentação do órgão não é suficiente para garantir a incorporação de novas ferramentas de tratamento e diagnóstico.
Para que a inovação seja oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário avaliar sua eficácia, segurança e relação de custo-efetividade, bem como o impacto orçamentário e logístico.
“Ter a inovação como padrão de consumo na saúde se torna uma ameaça à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos sistemas de saúde ainda incipientes dos países em desenvolvimento”, explica a autora do fascículo e diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Alegre Petramale.
“A substituição do cuidado pela tecnologia, uma vez que não haverá recursos bastantes para manter ambos os investimentos, é uma aposta sem futuro. A sedução da tecnologia como um fim em si, além de não trazer resultados para a saúde, ainda aprofundará a desorganização dos sistemas públicos de saúde.”
Segundo a publicação, os sistemas de saúde devem desenvolver estratégias de articulação entre municípios e regiões, a fim de estabelecer referências para os procedimentos tecnológicos selecionados como essenciais ao cuidado médico.
“Competência técnica, comunicação e transparência são atributos imprescindíveis para o processo de avaliação de tecnologias, visto que este processo interessa a todos os usuários do sistema público e privado de saúde, às instituições da saúde, da justiça e ao congresso brasileiro”, completa a especialista.
O novo fascículo da OPAS — intitulado “Avaliação e incorporação: do quê precisamos realmente?” — poderá ser acessado aqui.
