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Às vésperas de deixar o mais alto posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o atual diretor presidente do órgão, Dirceu Barbano, se reunirá com representantes do setor de produtos para a saúde no próximo dia 24 de setembro (quarta-feira), em São Paulo, em evento promovido pela ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares, que representa mais de 170 empresas.
Barbano, que deixará o cargo em outubro depois de permanecer por seis anos na agência, – desde abril de 2011 como diretor presidente – fará um balanço da atuação da ANVISA e apresentará sua visão de futuro para a área regulatória no Brasil.
Segundo o presidente do Conselho de Administração da ABIMED, Fabrício Campolina, por ser fortemente regulado, o setor de produtos para a saúde precisa manter um estreito diálogo com a agência – o que foi uma marca da atual gestão.“O objetivo da ABIMED é construir uma agenda positiva com a ANVISA, que garanta um ambiente regulatório saudável e a busca conjunta de soluções para problemas que, se não forem bem equacionados, podem engessar o setor”, afirmou.
O presidente executivo da ABIMED, Carlos Goulart, aponta como exemplo de ação conjunta os esforços para reduzir o grande gargalo à introdução de novas tecnologias, decorrente de uma resolução da ANVISA que obrigava a agência a realizar inspeções de fábrica para emissão do certificado de boas práticas de fabricação. O certificado é pré-requisito para obtenção do registro e comercialização de novos produtos no país.
Como consequência, formou-se uma grande fila de espera para inspeção que, em determinados momentos, causou demora de até três anos para registro de novos produtos.
De acordo com ele, a solução para eliminar as filas – a possibilidade de terceirização das inspeções de fábrica – já está delineada e foi formalizada pela ANVISA através de uma resolução publicada em março deste ano. A expectativa do setor é que a terceirização entre em regime pleno em até dois anos.
“Foi um grande avanço. Para o futuro, espera-se que a agência se estruture cada vez melhor para que outros processos sejam também agilizados e para que, em curto prazo, se possa acelerar a introdução de novas tecnologias médicas no país e o acesso dos pacientes a diagnósticos e tratamentos mais eficazes”, ressalta Goulart.
