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Home / Saúde Online / Ministro da Saúde apresenta desafios da judicialização
Health Minister Ricardo Barros speaks to the foreign media about Zika at Itamaraty Palace in Rio de Janeiro, Brazil, Friday, June 10, 2016. Brazil's new health minister has gone on the offensive to dispel worries about the country's Zika outbreak, which has cast a pall over the upcoming Rio de Janeiro Olympics. (AP Photo/Felipe Dana)

Ministro da Saúde apresenta desafios da judicialização

Saúde Online 889 Visualizações

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa do 5º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, realizado em Lisboa, Portugal. Na ocasião, o ministro abordará a governança no sistema de saúde pública do país, com foco nas judicializações. O evento contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Justiça (STJ), além de outros ministros de estado, personalidades políticas e da justiça brasileira.

Durante a sua participação, Barros apresentará suas principais ações realizadas em 300 dias à frente do Ministério da Saúde, o que resultou em uma eficiência de quase R$ 3 bilhões. Em palestra nesta quarta-feira, o ministro vai explicar que o montante foi empregado em diversas áreas da saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Que o recurso permitiu a habilitação de 126 UPAs, que funcionavam sem custeio federal; 340 novas ambulâncias para renovação da frota; aumento na oferta de mais medicamentos, além de 5.958 serviços de saúde contemplados em todo o Brasil.

Ainda durante a 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, o ministro Ricardo Barros, apresentará o impacto das ações judiciais no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta gastou, em sete anos, R$ 4,4 bilhões no atendimento das determinações judiciais para a compra de medicamentos, equipamentos, dietas, suplementos alimentares, gastos com cirurgias, internações e depósitos judiciais, um incremento de mais de 1000% entre 2010 e 2016.

Em 2016, a cifra chegou a R$ 1,2 bilhão. O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, lançou, no final do ano passado, o Projeto de Apoio Judiciário para auxiliar juízes na tomada de decisões, com base em evidências científicas, nas ações relacionadas à saúde. A medida prevê reduzir o valor gasto com as demandas, qualificando estas decisões.

SEMINÁRIO

O objetivo é debater grandes questões relacionadas ao judiciário na administração pública federal, como saúde, sistema eleitoral e mobilidade urbana, envolvendo os sistemas jurídicos português e brasileiro. O Seminário Luso-brasileiro é promovido pela Escola de Direito de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público. O evento terá como tema central Constituição e Governança e contará com diversas palestras visando aprimorar o conhecimento dos temas entre os dois países envolvidos.

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Tags5º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público STF

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