O secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, anunciou no Rio de Janeiro, um plano de reestruturação nos hospitais federais localizados na capital. A medida prevê a especialização de cada um dos seis hospitais federais em determinadas áreas de atuação. A iniciativa deve ampliar e qualificar os serviços prestados à população do estado. A meta é aumentar em 20% o atendimento especializado em oncologia, ortopedia e cardiologia realizado nas unidades.
O objetivo do plano de reestruturação é aperfeiçoar o atendimento oferecido nos hospitais federais, que se localizam na capital fluminense. A especialização das unidades possibilitará um aumento do número de procedimentos realizados e maior qualificação das equipes de profissionais. Setores com baixa produção em uma unidade serão realocados para outra, onde a estrutura existente poderá ser melhor aproveitada pela população.
“Redefinir as especialidades dos hospitais federais do Rio irá melhorar a qualidade e a quantidade dos serviços da rede de assistência à saúde, buscando atender a necessidade da população do Rio de Janeiro. Estamos unificando os serviços para que possamos ter uma escala maior na produção cirúrgica, clínica e ambulatorial. É importante esclarecer que não haverá suspensões, cortes, nem diminuição dos serviços prestados”, ressaltou o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, durante a coletiva.
Para viabilizar a proposta, está em andamento o processo de especialização das unidades federais no Rio de Janeiro, com a consultoria de profissionais do hospital Sírio Libanês (SP), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), promovendo entre as seis unidades uma redefinição dos perfis assistenciais, otimizando o funcionamento dentro de uma rede unificada, a fim de qualificar os serviços, reduzir custos e tornar mais eficiente o atendimento.
As mudanças previstas no projeto não alteram o atendimento já agendado dos pacientes nem preveem qualquer suspensão de cirurgias já agendadas. Não haverá qualquer diminuição da assistência à população do Rio de Janeiro. Pelo contrário, a expectativa é aumentar a oferta. Na rede de seis hospitais, a espera cirúrgica já está em 60% do que era em janeiro deste ano – foi reduzida de 17 mil para 10,8 mil cirurgias.
No primeiro trimestre deste ano, os seis hospitais federais no Rio de Janeiro ampliaram em 18,4% as consultas ambulatoriais e em 13% os procedimentos cirúrgicos, em relação ao mesmo período de 2016. Juntos, os seis hospitais realizaram cerca de 960 mil procedimentos, entre consultas, internações, atendimentos de emergência e cirurgias em 2016.
Somando os seis hospitais federais e os três institutos (INTO, INCA e INC), a rede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro conta com 21 mil profissionais.
As seis unidades federais também devem se adequar a criação de uma fila única para o atendimento da população da rede assistencial do estado. Uma demanda antiga para a organização da assistência em saúde no Rio de Janeiro. Pela proposta, as filas de pacientes que necessitam de cirurgia serão inseridas na Central Única de Regulação. Esses pacientes serão assistidos pelas redes federal, estadual e municipal de saúde, podendo ser atendidos mais rapidamente.
Reduzir o tempo de espera dos pacientes que aguardam na fila para cirurgias eletivas é uma das prioridades do Ministério da Saúde. Para apoiar estados e municípios nessa ação, o ministro Ricardo Barros anunciou, em maio, a liberação de cerca de R$ 250 milhões para que os gestores possam organizar a realização de mais cirurgias. Vale destacar que esses procedimentos já são realizados na rotina de cada hospital.
A iniciativa tem como finalidade dar mais transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que, muitas vezes, ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer às vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região. Para organizar melhor todo este processo, a fila única também estará vinculada ao CPF de cada paciente e o valor somente será pago ao gestor local após o procedimento ter sido efetivamente realizado.
Sobre a denúncia levada pela deputada federal Jandira Feghali ao Congresso, que resultou em pedido para a montagem de comissão parlamentar para vistoriar os hospitais federais do Rio, o Ministério da Saúde esclarece que mantém em dia os repasses às seis unidades federais da capital fluminense e que o orçamento destinado às instituições é crescente.
Entre 2005 e 2016 houve aumento de 7% dos valores repassados pelo Ministério da Saúde aos hospitais federais do Rio, totalizando R$ 547,9 milhões ano passado. Para este ano, a previsão é de um crescimento de 22%, ultrapassando R$ 673,8 milhões. Cabe ressaltar que esses são valores exclusivos para o custeio e investimento nos serviços. Somando o pagamento de pessoal, os recursos destinados ano passado às seis unidades ultrapassa R$ 1,5 bilhão.