Localizados nas cinco regiões do país, 49 hospitais universitários federais já podem contar com um reforço financeiro de R$ 189 milhões. Os recursos, do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foram liberados nesta terça-feira (2).
A verba foi destinada por meio de duas portarias do Ministério da Saúde publicadas no Diário Oficial da União e prevê o custeio de materiais de uso diário das unidades (R$ 155,3 milhões), além de investimentos em reformas, obras e aquisição de equipamentos (R$ 33,8 milhões). Os recursos financeiros serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos.
Segundo o presidente da estatal, Kleber Morais, a liberação de grande parte dos recursos do Rehuf destinados para 2017, ainda no primeiro semestre, é fundamental para a melhoria dos serviços prestados de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Com esse volume de recursos já no primeiro dia útil de maio, os hospitais ficarão abastecidos e sem inadimplência nos compromissos assumidos e, em alguns casos, poderão dar andamento a planos de trabalho que dependiam de um aporte de capital”, avalia Morais.
A antecipação dos recursos também foi bem recebida nos hospitais. Para Stenio Silveira, superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), “comparando com anos anteriores, o valor foi liberado com antecedência, o que beneficia o planejamento”. Silveira ressaltou ainda que o Rehuf possibilita investimentos na aquisição de equipamentos, realização de obras estruturantes e progresso de projetos prioritários para o Huol.
O Programa
Os recursos do Rehuf, programa administrado pela Ebserh, são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao SUS. O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.
A iniciativa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.
Benefícios nas unidades
A verba tem impactado na abertura de serviços e abastecimento das unidades. O Complexo Hospitalar da UFC, que engloba o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, em Fortaleza (CE), receberam R$ 7,2 milhões do repasse. Desde 2013, data da assinatura de contrato entre a UFC e a Ebserh, as unidades já investiram recursos do Rehuf na aquisição de produtos para a saúde (marcapassos, insumos para hemodiálise e neurocirurgias neonatais e adultas etc), compra de equipamentos médico-hospitalares (respiradores, bipaps, cardioversores etc) e mobiliários na parte assistencial (camas, macas etc).
Em Recife, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco contará com R$ 5,6 milhões, que serão destinados para a reabertura da Cirurgia Ambulatorial, destinado à procedimentos de pequeno e médio porte, e a reativação de quatro salas do Bloco Cirúrgico.
Em São Luís (MA), o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão ganhou um reforço de R$ 9,7 milhões, que ajudarão a cobrir as despesas para funcionamento da unidade e para investimentos em equipamentos médicos para alta complexidade.
Já em Goiânia, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) recebeu R$ 5,7 milhões, que serão utilizados para cobrir despesas de custeio com medicamentos, materiais médico hospitalares e serviços essenciais para a manutenção do hospital, como limpeza e higienização, segurança, recepção e fornecimento de refeições. Em março deste ano, o HC-UFG reinaugurou seu setor de Pronto Socorro, que passou por reforma geral e recebeu novos equipamentos, cujo o valor da obra (R$ 2,3 milhões) foi oriundo do Programa Rehuf.
A verba destinada ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) será utilizada para adquirir móveis hospitalares, instrumentais cirúrgicos, ventiladores pulmonares, mesas cirúrgicas, aparelhos de anestesia e equipamentos úteis à produção da unidade de fisioterapia, cujos processos licitatórios já estão concluídos com atas de registro de preços vigentes. O Rehuf já permitiu que o HU-UFS adquirisse diversos equipamentos médico-hospitalares, tais como Tomografia de 64 canais, ressonância magnética, hemodinâmica, Raio X telecomandado e arco cirúrgico, além de equipamentos para uso do laboratório de análises clínicas.