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O Leilão de transmissão nº 5/2016, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 24 de abril, propiciará R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O certame ocorreu nesta segunda-feira (24/4) na sede da B3 em São Paulo, e resultou no arremate de 7068 km de linhas de transmissão e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência. A Receita Anual Permitida (RAP)* contratada foi de R$ 1,6 bilhão e dos 35 lotes ofertados, 31 foram arrematados.
O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.
A empresa que mais levou lotes do leilão foi a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) com o arremate de quatro lotes individualmente (lotes 5,6,25,29) e um em consórcio (lote 1). O maior deságio do leilão 58,87% ocorreu no lote 10, arrematado pela Sterlite Power Grid Ventures Limited. Já o lote 1 representou o maior investimento do leilão (R$ 1,9 bilhão) e foi arrematado pelo Consórcio Columbia (Transmissora Aliança De Energia Elétrica S.A. 50% e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 50% (CTEEP). Não foram licitados apenas os lotes 12,16,17 e 24.
As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.
