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Conselho de Ética adverte seis associadas e faz recomendações a outras três. Outras 164 denúncias foram entregues à AMPASA
O Instituto Ética Saúde (IES) anunciou as primeiras punições às empresas associadas denunciadas por meio do Canal de Denúncias. Foram emitidas 6 advertências e 3 recomendações. O Conselho de Ética – que tem como presidente o subprocurador geral da República, Antônio Fonseca, e também formado pelo presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, Edson Luiz Vismona e pelo professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi – se reuniu na sede do IES, em São Paulo.
O presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca, esclarece que o Instituto Ética Saúde tem dado às associadas um tempo para cumprir com as obrigações estatutárias. “O tratamento das denúncias permite, de um certo modo, agilizar esses compromissos, isto é, dar um tempo razoável para as denunciadas se adequarem. É isso o que as advertências e as recomendações significam. O acompanhamento do cumprimento dessas recomendações, inclusive pelos parceiros mais importantes, é significativo para o aprendizado coletivo e para a responsabilidade objetiva pela construção de uma nova cultura”, explica.
As organizações associadas ao IES estão experimentando a desconstrução das velhas práticas. “Nesse momento, elas estão implementando os respectivos sistemas de integridade, mas a cultura ética ainda não está consolidada”, frisa Antônio Fonseca.
AMPASA analisa 164 denunciados
O Instituto Ética Saúde entregou, no dia 8 de agosto, 50 processos (que correspondem a 164 denunciados) à Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), com quem tem um Acordo de Cooperação Técnica.
Os processos referem-se a 24 empresas (fabricantes, importadores e distribuidores), 24 hospitais, 89 médicos e 27 pessoas físicas acusadas de atitudes ilegais. “Os casos serão analisados por promotores da AMPASA, para as devidas avaliações e investigações”, explica o presidente do Conselho Administrativo do IES, Gláucio Pegurin Libório. Um novo lote com outros 112 processos será entregue à AMPASA nos próximos dias.
Canal já contabiliza 516 denúncias
O Canal de Denúncias do Ética Saúde registrou, nos últimos 2 anos, 516 denúncias e 1306 denunciados, entre médicos, distribuidores, hospitais, importadores, operadoras de planos de saúde, fabricantes e outros. 310 denúncias já foram tratadas e 206 estão em apuração.
“As advertências e recomendações indicam que o Instituto Ética Saúde está funcionando e que o esforço na formação de uma cultura ética setorial não se dá por saltos, mas gradualmente”, finaliza o presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca.
