O Instituto de Saúde realiza no dia 06 de novembro, a partir das 08h30, o seminário de lançamento do livro ¿Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética¿, organizado pelos pesquisadores do Instituto de Saúde Tania M. Mezzomo Keinert, Carlos Tato Cortizo e Silvia Bastos de Paula, e Flavia Mori Sarti, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. O evento tem como objetivo fomentar o debate acerca dos temas propostos pela publicação, que apresenta, entre outros, elementos para análise das potencialidades e limites na utilização do prontuário eletrônico do paciente (PEP) no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, especialmente no que tange à privacidade e à confidencialidade dos dados pessoais.
O livro
A publicação busca contextualizar aspectos relacionados à privacidade, sigilo e confidencialidade das informações em saúde nas suas dimensões normativas, tecnológicas e ético-políticas, adotando uma visão pluralista tanto no que tange à perspectiva da utilização de dados confidenciais para pesquisas, gestão e formulação de políticas públicas em saúde, quanto a relacionada às preocupações dos usuários com o fornecimento de dados pessoais e dos profissionais de saúde em relação à sua utilização.
O seminário será realizado no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, na Rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo e não é necessário fazer inscrição para participação. Confira a programação abaixo:
Seminário
8h30 – Sessão Solene de Abertura
Dra. Luiza Sterman Heimann – Diretora do IS – SES
Dra. Tania M. Mezzomo Keinert – Coordenadora do Projeto IS/SES/SP
Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene – USP
9h – Prof. Dr. Danilo Doneda – UERJ e Ministério da Justiça ¿Da privacidade à proteção de dados pessoais em Saúde¿
9h45 – Intervalo I
10h – Profa. Dra. Edimara Mezzomo Luciano – PUCRS
¿Proteção à privacidade dos pacientes em ambientes hospitalares¿
10h20 – Profa. Dra. Ana Cláudia Farranha – UNB
¿Lei de acesso à informação, privacidade, direitos e Saúde¿
10h40 – Intervalo II
11h – Debate
12h – Encerramento
Profa. Dra. Flavia Mori – USP
Profa. Dra. Ana Paula Paes – UFMG
12h45 – Brunch