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Ministério lançou edital para captar projetos de transferência de tecnologias para impulsionar fabricação dos itens no País
Nesta sexta-feira (27), o Ministério da Saúde publicou a lista com 52 produtos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os itens fazem parte de edital para captar projetos de transferência de tecnologias para que sejam produzidos no País, pois todos esses são importados.
A ideia é atrair investimentos para o País e impulsionar a geração de empregos com a produção, além da queda dos custos de aquisição dos produtos pelo SUS. O contrato já prevê uma redução de 30% nos preços.
A partir da relação, as empresas nacionais deverão apresentar ao Ministério da Saúde propostas de parcerias para fabricação nacional. Dois dos medicamentos mais caros para o SUS estão no roll: Sofosbuvir, utilizado para tratamento de hepatite C, e Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de R$ 1 bilhão do orçamento da saúde por ano.
“Nós estamos agindo na direção de fortalecer o complexo industrial da saúde brasileira. A nossa expectativa é que, com a produção nacional, tenhamos R$ 6 bilhões de investimentos privados e mais de 7.500 mil empregos novos”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Para a publicação da nova lista, o Ministério da Saúde considerou critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Também foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política do governo federal de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde – biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química.
Dos 52 produtos prioritários para o SUS, 19 são medicamentos biológicos, 29 de síntese química, dois hemoderivados e um teste de diagnóstico para zika, dengue e chikungunya. A expectativa é que, com as transferências de tecnologia, seja garantida a autossuficiência do mercado nacional, já que todos os medicamentos da lista são importados, além de atrair investimentos e gerar empregos.
Redução de preços
Antes mesmo da transferência total da tecnologia, as parcerias para o desenvolvimento produtivo geram uma economia de 30% no valor das importações. Isso porque o fabricante detentor da patente passa a fornecer o produto para o Brasil e para o laboratório público parceiro com desconto no preço praticado no mercado internacional. E, ao longo do tempo, ele vai transferindo a tecnologia até que o produto passe a ser produzido totalmente fabricado no Brasil, implicando também em redução de 5% ao ano.
“Ele sai da venda do varejo e vai para o atacado. Depois que o governo incorpora esse medicamento na RENAME, e obviamente passando a ter a obrigação de distribuir a todos os brasileiros, a compra é em escala muito grande e, por isso, o preço fica menor. A média de redução de preços de produtos incorporados é de 75%”, disse o ministro.
Incentivo
A produção de biológicos no Brasil, além de ampliar a assistência, impactaria diretamente no orçamento do Ministério da Saúde. Isso porque, apesar de representar apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS, esses produtos consomem 51% do recurso disponível para a compra de medicamentos.
