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Terceira parcela de pagamento à construção ainda será liberada
Continua em processo de fundações, a base estrutural da edificação, as obras para construção do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda, que está sendo erguido em Aracaju. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde, o Governo do Estado já liberou duas parcelas e a terceira será paga assim que o processo de medição dos serviços realizados for concluído.
Incluídas as duas parcelas pagas anteriormente à construtora, o Governo do Estado contabiliza investimentos na ordem de R$ 1,8 milhão, até o momento, considerando o montante já pago e aquele que será quitado, referente a terceira parcela. De acordo com informações do secretário Sales Neto, de comunicação do Governo, os recursos para a conclusão das obras estão assegurados.
Conforme explicações de Sales Neto, estão disponíveis, na Caixa Econômica Federal, recursos na ordem de R$ 32 milhões. Sales Neto revela que o restante dos investimentos está assegurado por meio das emendas impositivas, apresentadas pela bancada federal, ao orçamento da União.
Licitação
As obras do Hospital do Câncer foram licitadas após interferência do Tribunal de Contas da União, que propôs adequações ao edital para ampliar a concorrência. As empresas Pórtico e WVG Construções, que integram o Consórcio Honcose, venceram o processo licitatório, com a menor proposta: R$ 62,7 milhões. Contados a partir da ordem de serviços, o consórcio tem prazo para concluir a obra em 36 meses.
O senador Eduardo Amorim (PSDB) fez contundentes críticas à morosidade do processo para realizar as obras e cogitou que o Governo do Estado teria perdido R$ 150 milhões, que teriam retornado aos cofres da União pelo fato do Governo Estadual não ter iniciado as obras. Mas Sales Neto garante que isso não ocorreu. Segundo o secretário, o senador Eduardo Amorim apresentou emendas, mas não foram liberadas porque não foram emendas impositivas.
Conforme explicou, como não foram impositivas, a União não teria a obrigação de liberar os recursos previstos nas emendas. Mas, os recursos oriundos das emendas ao Orçamento da União, neste segundo momento impositivas, serão efetivamente liberados no decorrer da execução das obras, segundo Sales Neto.
