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Recursos irão assegurar serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados pelo SUS
O Ministério da Saúde vai repassar R$ 360 milhões à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo por meio do Contrato de Estruturação Financeira. O empréstimo foi concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF) via linha de crédito da Caixa Hospitais.
O acordo ampliou o prazo de pagamento das operações de crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até seis meses de carência.
Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde, referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que serve como garantia de pagamento do empréstimo.
“Ajudar a Santa Casa de São Paulo, que tem uma tradição extraordinária e serve como exemplo para todas as Santas Casas do País, é uma satisfação muito grande. A CEF não é apenas um estabelecimento de crédito para gerar lucros, mas uma instituição que tem uma função social muito importante. Espero que essa iniciativa se reproduza para as demais instituições do Brasil”, reforçou o presidente da República, Michel Temer.
O crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS.
“Fortalecer as santas casas é uma das principais prioridades da minha gestão. O contrato do SUS que é consignado como garantia desses empréstimos e garante a adimplência com os nossos bancos parceiros, CEF, BB e BNDES, nos ajudando a dar um fôlego financeiro para que essas instituições, que respondem por 53% de todos os atendimentos do SUS, tenham capacidade de continuar apoiando o Governo Federal na atenção às pessoas que necessitam dos serviços de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Aplicação
A verba, que deve ser liberada nos próximos 30 dias, viabilizará a reestruturação do endividamento bancário e com fornecedores da Santa Casa de São Paulo, considerada o maior complexo de assistência à saúde pública da América Latina, com capacidade para atender até cinco mil pessoas por dia. Reconhecida nacionalmente por pesquisas técnico-científicas, a instituição também possui o maior cadastro de doadores de medula óssea do Brasil. Ano passado, foram registrados 120 doadores de órgãos na instituição, resultando em 283 transplantes. No primeiro semestre deste ano, foram obtidos 50 doadores de órgãos, resultando em 134 transplantes.
Santas Casas
Em setembro, o ministro da Saúde anunciou um aporte de R$ 513 milhões para fortalecer as santas casas. A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas desde que assumiu o comando da pasta, em maio deste ano, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, levando maior eficiência dos gastos. Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão dos serviços, como as entidades filantrópicas, e a oferta de medicamentos.
Deste total, R$ 371 milhões foram destinados para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos em 20 estados. Os R$ 141 milhões restantes foram de emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. Esse recurso reforça e qualifica os serviços oferecidos por outras 255 instituições em 19 estados brasileiros.
“É fundamental para nós avançarmos nessa parceria. Queremos continuar fazendo do SUS esse instrumento poderoso, valorizando os parceiros e fornecendo um horizonte mais tranquilo para as instituições e população. Espero que essa iniciativa tenha repetição sequente nas demais entidades filantrópicas do Brasil para podermos ampliar e melhorar a oferta de atendimento de saúde”, concluiu Barros.
