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Análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que, entre 2003 e 2016, o Ministério da Saúde (MS) deixou de aplicar cerca de R$ 155 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante, segundo avaliação da autarquia, revela a má qualidade da gestão financeira na saúde pública, que historicamente também sofre com o subfinanciamento.
No período apurado, cerca de R$ 1,5 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU), segundo os dados oficiais do próprio Governo. Os desembolsos, no entanto, foram de R$ 1,3 trilhão (89% do previsto).
Somente em 2016, o valor efetivamente gasto (R$ 114,7 bilhões) representou 91% do que havia sido programado para o ano. Contudo, no período específico, o comportamento das contas foi inferior aos gastos dos dois anos anteriores. Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os recursos aplicados em 2014 e 2015 superaram em R$ 2,8 bilhões e R$ 632 milhões, respectivamente, o montante aplicado no ano passado.
Outro termômetro do mau desempenho no uso dos recursos disponíveis está nos investimentos. Os dados apurados pelo CFM junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que, dos recursos autorizados no orçamento do MS nos últimos 14 anos, cerca de R$ 113 bilhões deveriam ter sido destinados à realização de obras e à aquisição de equipamentos de saúde. No entanto, apenas R$ 46,5 bilhões (41%) foram efetivamente gastos, e outros R$ 66,4 bilhões deixaram de ser investidos.
“A repercussão desses números na assistência se materializa nas denúncias de falta de leitos, de equipamentos, de radioterapia, de quimioterapia e de outros serviços”, pontua o presidente do CFM, Carlos Vital. Com recursos escassos, afirma ele, menos unidades de saúde serão dotadas de infraestrutura em quantidade e qualidade suficientes para prover assistência à população. “Se não houver um esforço para priorizar a saúde nas contas públicas, a população brasileira certamente será ainda mais prejudicada”.
A burocracia e o despreparo de governantes estaduais e municipais também têm dificultado o funcionamento do SUS. Dos R$ 64,3 bilhões repassados pelo MS aos estados e municípios durante 2016, cerca de R$ 6,7 bilhões ficaram parados nos fundos de saúde, espécie de conta-corrente para onde são transferidos os recursos federais que deveriam ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
Do montante “emperrado”, R$ 4,9 bilhões (73%) estavam sob a responsabilidade das prefeituras e não chegaram a ser utilizados durante o ano. A maior parte dos recursos, segundo informações do próprio MS, deveria ter sido aplicada em ações da atenção básica, que envolve programas como o Saúde da Família; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), que abrangem ações como exames, cirurgias e transplantes, por exemplo; e na realização de obras e compra de equipamentos. Confira o detalhamento no quadro abaixo.
