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Os cinco medicamentos mais reivindicados por ações judiciais ao Governo Federal são todos destinados ao tratamento de doenças genéticas e, juntos, representam 81,6% dos gastos com judicialização da saúde em 2014. O câncer aparece em segundo lugar, com 11 medicamentos entre os 25 mais demandados. Juntas, as terapias contra tumores representaram 2,6% do total. Os dados são referentes à modalidade “compras”, que respondem por 83,32% das ações, segundo levantamento realizado pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Nos últimos três anos, o valor pago em ações judiciais saltou de R$ 367 milhões em 2012 para R$ 844 milhões em 2014; um aumento de 129%. O acumulado desse período é de R$ 1,76 bilhão. As ações judiciais são motivadas pela falta de acesso a tratamentos no SUS, seja por falta de disponibilidade dos medicamentos ou porque eles não foram incorporados (não fazem parte da lista de tratamentos da rede pública).
Em outro levantamento recente da Interfarma, foi verificado que o Governo Federal recebeu 225 pedidos para incorporação de novos medicamentos ao SUS nos últimos três anos e, até agora, avaliou apenas 171. Desse total, mais da metade foi negada (55%).
“A judicialização é um instrumento de defesa da sociedade diante do país que determina, pela Constituição, que todos tenham acesso, mas acaba não oferecendo esse acesso a tratamentos e medicamentos”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma. Ele explica que a população está bem informada e, apoiada por médicos com boa qualificação, vale-se da Constituição para assegurar tratamentos que já estão ao alcance em diversos países.
Doenças genéticas
Os 25 itens mais importantes, em termos de valor, são medicamentos que juntos representaram 97% das compras do Ministério da Saúde para demandas judiciais em 2013 e 2014. Destes itens, onze são medicamentos indicados para o tratamento de doenças genéticas, representando 90,9% dos gastos em dois anos.
O líder da judicialização foi o medicamento à base de eculizumabe, que gerou despesas de R$ 339 milhões ao Ministério da Saúde. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para tratamento de doença genética, representando 29,7% da judicialização na modalidade de “compras”.
Na sequência, aparecem cinco enzimas, produzidas por meio de tecnologia de DNA recombinante, utilizadas em terapias de reposição enzimática com compras no valor de R$ 622 milhões, representando 54,5% do total.
Gastos do Ministério da Saúde com judicialização na modalidade “compras” dos 25 itens mais importantes, em termos de valor
