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Para aumentar a capacidade de atendimento do Espaço Trans, ambulatório do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que faz cirurgias de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário enfrentar alguns obstáculos. Encontrar profissionais sem preconceitos e um modelo de financiamento que dê conta de abarcar todas as necessidades do serviço estão entre as dificuldades listadas por médicos que trabalham no local.
Habilitado em outubro de 2014, o Espaço Trans surgiu depois de muitos anos de trabalho em casos de intersexualidade.
“São problemas de ordem genética ou efeito do hormônio na atuação dos órgãos que alteram o fenótipo [aparência] e exigem a intervenção cirúrgica, como o hermafroditismo. Às vezes nasce uma criancinha sem a vagina. Quando ela atinge a adolescência, a gente cria uma, como um paciente que nasce sem a orelha. O Hospital das Clínicas é referência na região Nordeste”, conta o ginecologista José Carlos de Lima, um dos dois cirurgiões do ambulatório.
Em 2003, o Ministério Público acionou o Hospital das Clínicas para que fizesse uma cirurgia de redesignação sexual em uma paciente. O projeto, levado à frente por uma linha de pesquisa pioneira, teve início de forma experimental. Para ampliar o grupo, no entanto, o médico diz que há dificuldade.
“A gente até convida [profissionais] para a equipe, mas por questões religiosas ou familiares eles têm resistência até para atendimento da paciente”, conta o ginecologista.
“Dentro da universidade, a gente tem que trabalhar recursos humanos que sejam livres de qualquer preconceito sem levar questões religiosas, familiares, sexuais para a mesa de atendimento”, defende.
Outra dificuldade é o financiamento do serviço. Atualmente, todos os procedimentos são remunerados por meio da tabela do SUS, considerada defasada pelos profissionais de saúde. Não há verba de fomento à criação e manutenção desses laboratórios nem para a compra de medicamentos. Para aquisição de hormônios, por exemplo, são usados recursos da verba regular do Hospital das Clínicas.
A falta de recursos acaba por prejudicar o atendimento, segundo a coordenadora Suzana Livadias.
O acetato de ciproterona, um medicamento que reprime a produção de testosterona, está em falta há três meses. Por outro lado, o estrógeno (hormônio feminino) nunca foi disponibilizado porque as empresas não têm interesse em participar dos pregões, já que o preço dele é baixo e a quantidade solicitada é pouca.
“O Ministério da Saúde precisa subsidiar, precisa investir. Hoje o que acontece é que o serviço tem um retorno por seus procedimentos, não por um suporte. A gente não tem investimento de estrutura, formação”, defende a coordenadora.
Na avaliação dela, não só o ambulatório do Hospital das Clínicas tem que crescer como novos serviços precisam ser abertos nos estados.
Pós-cirurgia
A falta de profissionais capacitados para lidar com questões de gênero também afeta a continuidade do trabalho do ambulatório. É o caso do acompanhamento pós-cirúrgico das pacientes. Depois de um ano, elas precisariam se desligar do ambulatório e migrar para a rede pública de saúde comum, mas há dificuldade em encontrar profissionais que conheçam os cuidados necessários para uma pessoa que tenha passado por uma cirurgia de mudança de sexo.
“É um tipo de paciente que praticamente não tem alta. Os testículos são retirados, então é preciso fazer reposição hormonal durante toda a vida”, explica o cirurgião José Carlos.
“Na prática, a gente está absorvendo [a demanda pós-cirúrgica]. Tem gente que fez a cirurgia há 2 anos e está aqui. Estamos tentando fazer um acordo com a prefeitura e o estado. Isso nem é a gente que preconiza, é o próprio sistema de saúde, não podemos absorver a demanda de todo o Norte e Nordeste”, destaca Suzana Livadias.
Gyslaine Barbosa, de 28 anos, fez a cirurgia há um ano e meio e até hoje vai às consultas no Hospital das Clínicas. Moradora de Surubim, a 120 km do Recife, ela precisa ir à capital para conseguir a receita dos hormônios necessários ao tratamento. Na cidade em que mora, ela consegue apenas a aplicação das injeções. “Eu tenho que chegar lá no posto de saúde [de Surubim] com o medicamento e a indicação de como é para fazer e eles só aplicam”, diz.
Governo
Questionado se há a intenção de criar um financiamento específico para os ambulatórios que fazem cirurgia de mudança de sexo, o Ministério da Saúde informou, em nota, que “financia os procedimentos necessários após produção apresentada pelo gestor”, mas a implantação e credenciamento de novos serviços, assim como a ampliação do número de cirurgias e acompanhamentos ambulatoriais, “são de competência dos gestores locais”.
“Também compete aos gestores locais regular os serviços e o acesso da população aos procedimentos de mudança de sexo, de acordo com as demandas e necessidades identificadas regionalmente, o que inclui as listas de espera”, diz o texto.
