A falta de articulação entre governo, universidades e indústria é o principal obstáculo à inovação no setor de produtos para saúde. Como consequência, o Brasil corre o risco de ficar defasado tecnologicamente e perde oportunidades de participar da cadeia mundial de desenvolvimento de produtos, se posicionar melhor no comércio global e ampliar investimentos.
As conclusões fazem parte do estudo “Desafios para Aceleração da Inovação no Setor de Produtos para a Saúde no Brasil”, realizado pela Fundação Dom Cabral a pedido da ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde e divulgado ontem, em evento anual da entidade. Participaram da pesquisa 20 CEOS de empresas do setor.
Segundo os entrevistados, o desalinhamento começa dentro do próprio Governo que, se por um lado promove políticas de incentivo à inovação, por outro coloca obstáculos à sua realização.
“O Plano Brasil Maior, PPB (Processo Produtivo Básico) e PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) convivem com burocracia e lentidão para aprovação de registro, comercialização de novos produtos, incorporação de tecnologias no SUS e aprovação de pesquisas clínicas e patentes”, afirma Fabrício Campolina, presidente do Conselho de Administração da ABIMED.
A falta de uma visão sobre prioridades futuras do Governo e dispersão de dados sobre o mercado também prejudicam investimentos e a geração de tecnologias alinhadas com as necessidades de saúde pública do país, na visão dos entrevistados.
Outro grande obstáculo apontado pelo estudo é o desalinhamento entre universidades e indústria, a falta de uma cultura de interação e de incentivos para que ocorra. Um exemplo: o financiamento privado de P&D em uma universidade não garante prioridade de patente para quem investiu, ao contrário do que ocorre na legislação de muitos países.
“Prevalece a visão de que a relação público-privado promove a subordinação das atividades da academia aos objetivos de lucro do mundo dos negócios”, analisa Hugo Ferreira Tadeu, professor e pesquisador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral e coordenador do estudo.
O estudo apresenta nove propostas para superar os desafios à inovação no setor de produtos para saúde: elaboração pelo governo de um plano diretor para investimentos em P&D; consolidação das informações sobre inovação existentes nos níveis federal, estadual e municipal; desburocratização da exportação e importação de produtos para saúde e priorização da logística para o setor.
As empresas propõem também maior agilidade da ANVISA e das autorizações para pesquisas clínicas e patentes; desoneração e simplificação tributárias de produtos para saúde e criação de instrumentos jurídicos que garantam nas universidades preferência de patente a produtos de pesquisa financiadas pela indústria.
Crescimento do setor
Ao contrário do restante da economia, o setor de produtos para saúde fechará 2014 com crescimento estimado de 10% em vendas e 7,6% em produção industrial. Para 2015, quando será iniciada uma nova etapa de Governo, a expectativa da indústria ainda é de alta, ao redor de 7%.
Em 2014, o índice de empregos também cresceu e deverá ficar em 10,8% (4,8 mil novos postos de trabalho), elevando para 147 mil o total de empregados no setor. O maior incremento ocorreu no comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico.
Em relação à balança comercial, as importações do setor totalizaram U$ 5,1 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com recuo de 0,01% na comparação com igual período do ano anterior. As exportações, por sua vez, cresceram 7,1% e atingiram US$ 765,4 milhões.
Confira abaixo as entrevistas realizadas: