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31 processos que não envolvem associados estão sendo encaminhados às autoridades
O Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde acaba de finalizar o balanço das denúncias apuradas ao longo do ano passado e informa que 60 processos foram instaurados. Quase a metade (29 processos) envolve associados e as empresas já estão sendo notificadas para que possam se defender e dar as suas explicações. Os outros 31 processos, como não envolvem associados, estão sendo encaminhados às autoridades competentes para que possam tomar as medidas cabíveis, como abertura de investigação.
O presidente do Conselho de Ética, o subprocurador da República, Antônio Fonseca, explica que os processos foram instaurados por terem indícios significativos de práticas, no mínimo, não éticas. “Os casos envolvendo os associados serão reanalisados, após as empresas apresentarem as suas defesas. O Conselho tem autonomia para decidir se aplicará ou não sanções”, explica Fonseca. O estatuto do Ética Saúde prevê recomendação, advertência, suspensão ou exclusão da associada.
O Instituto Ética Saúde já assinou convênios com entidades, como a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e está em negociações como o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP para o trânsito de informações do Canal de Denúncias do Instituto Ética Saúde.
O Canal registrou 462 denúncias até o momento, com um total de 1.167 denunciados, sendo 123 associados e 1.044 não associados. No último levantamento realizado, foram 530 médicos denunciados, 375 distribuidores, 138 hospitais, 72 importadores, 26 operadoras de planos de saúde, 19 fabricantes e 7 outros.
São Paulo lidera o ranking de estados com o maior número de denúncias (110), seguido de Mato Grosso do Sul (62), Mato Grosso (50), Rio Grande do Sul (45), Rio de Janeiro (31), Paraná (23), Maranhão (21), Bahia (19), Espírito Santo (19), Pernambuco (15), Minas Gerais (13) e Santa Catarina (10). Os demais estados somam 44 chamados.
As denúncias chegaram até o Canal prioritariamente de forma anônima, 408, e em 54 casos o denunciante aceitou ser identificado. “O Ética Saúde garante a sigilosidade e a opção do anonimato é do denunciante”, explica o presidente do Ética Saúde, Gláucio Libório. O site recebeu o maior número de denúncias (399), seguido pelas ligações telefônicas (57), seis denunciantes optaram por outras formas de contato (e-mail, secretária eletrônica ou caixa postal).
