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Anualmente, R$ 4,05 milhões são destinados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aos Conselhos Regionais (CRMs) para realização de atividades de educação médica continuada. Os projetos são dirigidos a médicos e estudantes de medicina, sendo que para alguns temas é aceita a participação de profissionais ou acadêmicos de outras áreas do conhecimento.
O auxílio financeiro aos CRMs é de aproximadamente R$ 150 mil por ano para cada regional. “O CFM tem mantido seu compromisso com a categoria que representa e investiu em importantes ações que trazem benefícios ao exercício profissional, por meio do acesso a pesquisas e conteúdos científicos relevantes”, destacou o 1º tesoureiro do CFM e conselheiro federal pelo estado de Rondônia, José Hiran Gallo.
Por meio dessas atividades, que se concretizam em palestras, treinamentos, simpósios e plataforma EAD (educação a distância), milhares de pro¬ ssionais puderam aprimorar suas habilidades. “Todo este trabalho, que tem se consolidado ao longo dos anos, só é possível por conta da contribuição dos próprios médicos. As anuidades pagas garantem a existência dos conselhos de medicina e a manutenção de atividades e projetos específicos, indicados anualmente na previsão orçamentária do CFM”, explicou Gallo.
Além dos projetos realizados com os Conselhos Regionais (confira detalhes no quadro ao lado), há atividades desempenhadas diretamente pelo CFM, como as que ocorrem em comissões e câmaras técnicas – estruturas internas que atuam no processo de formulação das normas técnico-científicas e éticas implicadas no desenvolvimento da medicina.
Seleção
A concessão de recursos aos CRMs é condicionada ao envio de projetos específicos homologados em diretoria, conforme a natureza da operação, além de ter de atender a algumas exigências e respeitar restrições estabelecidas na Instrução Normativa nº 01/2016 do CFM. O auxílio financeiro pode, por exemplo, ser destinado a custear, no exercício vigente, as despesas correntes vinculadas a educação médica continuada.
“O CFM e os CRMs desenvolvem esforços conjuntos em vários âmbitos da atividade médica, como fiscalização e normatização do exercício profissional, e a educação médica continuada é um importante serviço que visa proporcionar melhoria das condições de vida e de saúde de toda a sociedade”, destacou o coordenador da Comissão de Ensino Médico, Lúcio Flávio Gonzaga Silva.
