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Por uma diferença de apenas 4 votos, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem (4) o projeto de lei com o qual pretende substituir a atual lei de cuidados de saúde implantada pelo ex-presidente Barack Obama, conhecida como Obamacare. O projeto foi aprovado depois de longas semanas de negociação na bancada republicana e de duas tentativas fracassadas de aprovação. As informações são da agência EFE.
Com 217 votos a favor e 213 contra, além de uma abstenção, os conservadores conseguiram fazer passar o texto legislativo para modificar o atual sistema de saúde, para o que tiveram o apoio do presidente Donald Trump, embora o texto ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, onde a probabilidade de o Obamacare seguir adiante é menor.
A maioria republicana no Senado é mais estreita e, além disso, os senadores conservadores mais moderados se opõem ao plano aprovado hoje pela Câmara, motivo pelo qual esta vitória de Trump para cumprir sua promessa de acabar com o Obamacare não garante seu sucesso.
AHCA
O novo projeto de lei, conhecido como Lei Americana de Cuidado de Saúde (AHCA, na sigla em inglês), revoga disposições básicas do Obamacare, como os subsídios para ajudar pessoas a obter cobertura, a expansão do Medicaid –um programa para pessoas com poucos recursos – e as obrigações para expandir os seguros médicos.
Em seu lugar, a AHCA proporciona um novo crédito fiscal destinado a ajudar pessoas a comprar seguros, mas proporcionaria menos ajuda que o Obamacare às pessoas de poucos recursos. O Escritório Não Partidário de Orçamento do Congresso estimou que até 24 milhões de americanos poderão ficar sem seguro de saúde durante a próxima década sob a versão prévia da proposta aprovada hoje, a qual não foi submetida a uma nova análise após as mudanças.
Ultraconservadores rejeitaram
Os ultraconservadores se negaram a aceitar a primeira versão da AHCA, causando em março um estrondoso fracasso para Trump, depois de ter que adiar em duas ocasiões uma votação sobre a medida, já que, na opinião desse grupo, a proposta não continha suficientes mudanças a respeito do estipulado pela lei de Obama.
Entre outras coisas, os ultraconservadores conseguiram retirar a obrigatoriedade que, sob o Obamacare, as seguradoras têm de dotar seguros e não aumentar os custos a quem tenha sofrido doenças preexistentes, um assunto tremendamente controverso.
A expectativa é que o projeto de lei da Câmara seja submetido a mudanças importantes no Senado, onde estará sujeito a emendas ilimitadas e poderia ser apresentado de forma bem diferente da adotada até agora. No entanto, Trump quer apresentar a votação de hoje como um de seus grandes trunfos, e até convidou os congressistas a dar entrevista coletiva nos jardins da Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos.
