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O Governo do Estado do Rio de Janeiro, o BNDES, o Instituto Vital Brazil (IVB), a empresa Bionovis e a Fiocruz assinaram, nesta quarta-feira (2/7), um termo de acordo para que sejam investidos R$ 550 milhões e gerados 150 empregos diretos, nos próximos três anos. A empresa de biotecnologia instalará, na cidade do Rio de Janeiro, um laboratório de pesquisa e desenvolvimento, uma unidade industrial e um centro de distribuição no Campus Mata Atlântica da Fundação, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A iniciativa representa um importante passo para a ciência, tecnologia e produção de insumos de base biotecnológica para abastecer o SUS com produtos importantes para a saúde pública. O Governo do Estado do Rio de Janeiro reconheceu a importância da iniciativa e publicará um decreto oferecendo incentivos fiscais para a instalação da Bionovis. A assinatura integra o projeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do governo federal. A nova fábrica produzirá diferentes medicamentos para tratamento do câncer, artrite e outras doenças. O evento contou com as presenças do governador Luiz Fernando Pezão, e dos presidentes da Bionovis, Odnir Finotti, do BNDES, Luciano Coutinho, do Instituto Vital Brazil, Antonio Werneck, e da Fiocruz, Paulo Gadelha, além do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
O governador Pezão afirmou que o governo estadual fomentou a criação de um polo de inteligência e conhecimento na Ilha do Fundão, com a instalação de 11 centros de pesquisa, e que a implantação da Bionovis em Curicica se insere na mesma estratégia de investir em projetos que firmem o estado no caminho da inovação tecnológica. O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, lembrou que a proposta revela a sinergia entre direitos – como aqueles garantidos pela Constituição, como o direito pleno e universal à saúde – e conquistas sociais. “Aquela região onde está o Campus Mata Atlântica da Fundação, na qual começamos a atuar há 15 anos, apresentava alto risco de degradação, de vulnerabilidade social e uma total falta de propostas para a comunidade do entorno da então Colônia Juliano Moreira. Hoje a Fiocruz faz parte da revitalização daquela área e atua também em projetos de desenvolvimento integrado, como o PAC”.
Para o secretário Carlos Gadelha, “um Estado inovador precisa ter projetos fortes, musculatura e parcerias que viabilizem a produção em escala, o que amplia o acesso da população a medicamentos. A saúde só será um direito garantido na prática se houver capacidade tecnológica e base produtiva e de inovação”. Segundo ele, a Fiocruz e o Vital Brazil se destacam nas PDPs da área da saúde. “Das 100 PDPs do setor, 35 têm a participação da Fiocruz e 12 do IVB. Ou seja, quase metade delas está no Rio de Janeiro”. O presidente da Bionovis, Odnir Finotti, afirmou que “nada é mais inovador do que produzir biomedicamentos. É uma vergonha que o Brasil não produza esses medicamentos. Mas com a nova fábrica vamos virar a página”.
Segundo dados do Ministério da Saúde, existe uma necessidade de incentivar o complexo industrial farmacêutico em decorrência de seu caráter estratégico para a assistência à saúde e como etapa indispensável a assegurar a soberania tecnológica e o bem-estar social. Além disso, a Portaria Interministerial 128/2008 estabelece diretrizes, entre as quais se destaca a necessidade de dar maior eficiência à produção pública de medicamentos na busca de ampliar o acesso da população.
A Bionovis é resultado de uma joint-venture entre as empresas EMS, Aché, Hypermarcas e União Química e tem como missão ser a primeira empresa privada brasileira especializada em medicamentos biológicos. Criada em 2012, com o apoio do governo federal, estará voltada à produção de biossimilares, usados no tratamento de doenças complexas. Será a primeira grande empresa brasileira a entrar nesse mercado, cujas importações custaram ao governo R$ 6 bilhões no ano passado – 46% de todo o gasto governamental com medicamentos importados. O Instituto Vital Brazil, do governo estadual, será um dos parceiros para desenvolvimento de medicamentos biológicos, em parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
Os produtos desenvolvidos no Brasil pela Bionovis poderão chegar ao mercado em três anos, prazo que expiram as patentes dos medicamentos de referência. Em um ano, o laboratório de pesquisa da companhia também deve estar pronto. Os medicamentos serão vendidos ao Ministério da Saúde para distribuição gratuita aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A produção nacional desses medicamentos deve gerar uma economia de mais de 460 milhões de reais aos cofres públicos, em cinco anos. No mundo, a indústria de biológicos movimenta cerca de US$ 160 bilhões e no Brasil, US$ 6 bilhões. O Brasil é completamente dependente de importações desses medicamentos, que equivalem a 46% de tudo o que é gasto pelo país em medicamentos importados.
Parcerias
As Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) são resultado da estratégia do governo federal para integrar setores públicos e privados, a fim de estimular a fabricação de medicamentos no Brasil e, assim, fortalecer o Complexo Industrial da Saúde. As PDPs são um avanço no campo da saúde, estimulam a independência em relação aos importados e ainda reduzem custos para o Ministério. O Instituto Vital Brazil retomou a produção de medicamentos com as assinaturas de convênios com o Ministério da Saúde e já tem 12 assinaturas de PDPs. A primeira a ser entregue foi a Rivastigmina, em 2012, seguida pelo Imatinibe, que é o primeiro oncológico feito em parceria com uma empresa do Governo do Rio de Janeiro.
