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Um estudo realizado pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) a pedido da Secis/MCTI (Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) identificou que o Brasil tem grande competência para o desenvolvimento de tecnologia assistiva mas, para que ocorra, é fundamental que ações palanejadas e integradas sejam implementadas considerando: participação de governo, associações de classe e indústria.
Durante o Painel Médico-Hospitalar – O Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas no Brasil, ocorrido durante a quinta edição do CIMES e que foi moderado pelo diretor do Centro de Inovação Tecnológica em Saúde do Parque Tecnológico de São José dos Campos, Renato Zângaro, e teve como palestrantes Edvard Madureira Brasil, que assumiu em 2015 a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Roque Cruz, do CNRTA (Centro Nacional de Referência em Tecnologias Assistiva) de Campinas, pesquisador no tema de Desenvolvimento de metodologia de produtização de Tecnologias Assistivas e membro do comitê global de cooperação em tecnologias Assistivas para saúde da OMS ( Organização Mundial da Saúde).
Em sua apresentação, Brasil falou a respeito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado em novembro de 2011 com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo em benefício das pessoas com deficiência.
O plano tem ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que trouxe as contribuições da sociedade civil. O Viver sem Limite envolve todos os entes federados e previa um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014. “Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que visam promover a autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social desses grupos”, explicou. “Essa área compreende a pesquisa e o desenvolvimento de instrumentos que restaurem as funcionalidades humanas, ampliando a autonomia de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em suas atividades de vida diária, ocupacionais e de lazer.”
“A Rede Nacional de P&D em TA apoia 54 instituições e 91 tem projetos apoiados”, disse. Logo após ele elencou alguns projetos promissores em tecnologias assistivas, como os Jogos digitais utilizando o cérebro como interface para acessar o computador da Universidade Feevale; o desenvolvimento de soluções em interação para jogos digitais acessíveis da Univali, de Itajaí; a pesquisa e desenvolvimento de software com aplicação de libras e de tecnologia de captura de movimento em 3D, da Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), entre outros.
O representante do MCI também falou a respeito do catálogo virtual de Produtos de Tecnologia Assistiva, que reúne informações sobre produtos de Tecnologia Assistiva disponíveis no mercado brasileiro e tem como objetivo disseminar, orientar e divulgar os produtos relativos a pessoas com deficiência. O catálogo é atualizado periodicamente pelo Instituto de Tecnologia Social (ITS), com base em informações dos fabricantes e possui quase 1500 produtos de mais de 230 empresas.
Roque Cruz, do CNRTA, voltou sua apresentação para os gargalos no setor de tecnologias assistivas. Segundo ele, os obstáculos à comercialização de tecnologia giram em torno da Burocracia excessiva na universidade; da Cultura de comercialização de tecnologia universitária pouco desenvolvida; da Morosidade do processo jurídico-administrativo; e da Falta de recursos humanos para pesquisa. “Falta de pessoal dedicado a tarefa de comercialização de tecnologia”, afirmou.
Para ele, porém, para os próximos anos as perspectivas são de desafios e oportunidades. “Desafios porque a demanda de tecnologia no mundo e Brasil tende a crescer rapidamente. Oportunidades identificamos em conversas com representantes da indústria e do governo de países desenvolvidos, que a demanda destes países já é atendida. Hoje, eles trabalham somente com reposição. Já para o Brasil e América Latina, a demanda reprimida é maior do que a que os países desenvolvidos já atenderam”, ressalta.
Ele finalizou sua apresentação afirmando que a inovacao não está apenas centralizada em novos produtos, mas também em novas ideias e processos.
Ao mediar o debate Renato Zangaro abordou o novo Marco Legal de Inovação, que Aumenta o número de horas que o professor em dedicação exclusiva pode dedicar a atividades fora da universidade. Antes de 120 horas e após a lei 13.243 para 416 horas anuais (8 horas/semana): “Esse aspecto da molbiidade do pesquisador para a indústria é algo muito importante para melhorar a possibilidade das novas ideias virarem produtos”, disse.
Para a gerente de marketing e exportação da ABIMO, Clara Porto, o debate sobre tecnologias assistivas foi muito importante. Ao final das apresentações, ela falou das ações que a ABIMO tem feito em prol do setor, ao firmar parceria com a Apex-Brasil para pôr em prática um plano de negócios que indicará potenciais mercados no exterior.
Nesse projeto pretende‐se organizar internamente uma parte do setor, regulamentá-lo e prepará-lo para o mercado internacional. Segundo Clara a ideia é fazer um planejamento estratégico que impulsionará as exportações dos fabricantes brasileiros de produtos de Tecnologia Assistiva de saúde. Além de um estudo detalhado sobre o mercado local – com mapeamento dos fabricantes e identificação de lacunas e pontos a melhorar para fortalecer a indústria nacional–, a ABIMO trabalhará em conjunto com associações de países cujo segmento de Tecnologia Assistiva já está estrategicamente organizado.
Fonte: ABIMO/Dehlicom
