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*Amaro Pereira Junior
O ano que se encerra foi marcado não somente pelo aprofundamento da crise econômica, mas também por grandes problemas políticos que culminaram com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governo que assumiu terá apenas dois anos de mandato. No meio do caminho, há o ano de 2017, do qual se espera que a economia do país saia do fundo do poço. Esta solução passa, entre outras coisas, pela eliminação dos gargalos em infraestrutura, em geral, e no setor de energia, em particular, para atração de novos investimentos. Tal tarefa não será das mais fáceis, visto que vários projetos de geração e transmissão de energia elétrica, de exploração de petróleo e gás natural e refino estão parados ou com grande atraso.
No setor elétrico, há problemas regulatórios que precisam ser resolvidos para que os leilões de energia nova e de transmissão voltem a ser atrativos para os potenciais investidores. O setor também padeceu com medidas que se mostraram equivocadas, como a renovação das concessões, aliado a uma situação hidrológica desfavorável que resultou em uma elevação considerável nas tarifas. Para 2017, não há perspectivas de melhoras, entretanto, um amplo debate sobre o modelo regulatório em vigor pode ajudar a contornar o problema e preparar o país para a retomada do crescimento, que demandará a expansão da capacidade do sistema.
Na área de petróleo e gás natural, houve uma combinação de redução/interrupção de investimentos com queda abrupta do preço do petróleo no mercado internacional. A desaceleração das atividades atingiu em cheio os estados produtores, com destaque para o Rio de Janeiro. Ao contrário do que vem ocorrendo no setor elétrico, já há mudanças na regulação no sentido de criar condições para a retomada dos investimentos, com destaque para a mudança da lei de partilha que retirou a obrigação da participação da Petrobras de 30% nos consórcios de exploração de recursos do pré-sal. Espera-se que haja avanços também na regulação referente ao gás natural, para que se eliminem as barreiras existentes para atração de investimentos, principalmente na malha de gasodutos.
O ano de 2017 também deve ser marcado pela continuidade da expansão na geração eólica e na energia solar fotovoltaica. Em 2016 a capacidade instalada eólica atingiu a marca de 10 GW, havendo ainda mais 3 GW em construção. A geração solar fotovoltaica também está em franca expansão, tanto no sistema interligado como na geração distribuída. Há ainda boas perspectivas para os biocombustíveis, dependendo da mudança da política de preços dos combustíveis.
Enfim, o ritmo de expansão dos projetos estruturantes é bem lento, mas pode começar a melhorar em 2017, dependendo da solução dos problemas políticos e econômicos do país. Há boas perspectivas para as novas fontes renováveis, como as eólicas e as fotovoltaicas, embora o volume de investimentos envolvido nessas tecnologias ainda seja pequeno se comparado com os que envolvem hidrelétricas e o setor de petróleo. Vamos torcer para que, sem sobressaltos, possamos chegar em 2018 com a verdadeira condição de retomada do crescimento.
* Professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ
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