Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento A saúde do Brasil contará com novas medidas para fortalecer a execução das ações nos estados e municípios. Pelo Projeto SUS Legal, os gestores de saúde vão implementar lei de transferência de …

O Ministério da Saúde anunciou uma série de alterações para o repasse de recursos públicos. O governo federal, os estados e municípios pactuaram anuência prévia sobre a implantação de novos serviços. Isso significa que, independentemente de quem for financiar a obra, os três entes devem ser avisados, de forma que …

A informação sobre pacientes tratados e desfechos é fundamental para a pesquisa em qualquer doença. No caso das doenças cujo tratamento é o transplante de medula óssea, cujo avanço é recente, mas que tem apresentado grandes mudanças nos últimos 30 anos, essa coleta de informações é ainda mais crucial, inclusive …

Especialista no assunto aposta na institucionalização das práticas adotadas na relação médico x paciente Segundo o Superior Tribunal de justiça, nos últimos dez anos o país teve um aumento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos e pacientes. Porém, o aumento exacerbado dessas causas nem sempre tem como …

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu consulta pública para discutir pedido da Petrobras para isentar a construção do FPSO de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos,  das multas por não cumprir o conteúdo local. A consulta terá duração de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial …