A atual crise político-econômica que o país se encontra acarreta diversos impactos para a saúde dos brasileiros. Com o desemprego em alta, crescem as dificuldades enfrentadas para pagar a conta de hospitais privados e dos planos de saúde. Nesse cenário, “a saúde é uma das primeiras coisas que pode acabar”, …
Leia MaisA responsabilidade do médico pela omissão de socorro – Por Sandra Franco
Segundo o dicionário Houaiss, o termo omissão apresenta como um de seus significados não fazer algo que moral ou juridicamente se deveria fazer, resultando (ou podendo resultar) prejuízo para terceiros ou para a sociedade. No Direito, a omissão é um ilícito que traz a penalização como consequência, na esfera cível, …
Leia MaisPesquisadores condenam produção e venda de inibidores de apetite
A Lei 13.454, de 23 de junho de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, derrubou uma medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2011, que havia proibido a comercialização de medicamentos desse tipo, e transformou …
Leia MaisConfira os destaques desta semana do Direto da Redação
Confira os destaques do Direto da Redação desta semana: Grupo Mídia e SAHE anunciam parceria e criam gigante no setor de eventos para a saúde A SAHE – South America Health Exhibition, feira do segmento de saúde, que teve sua primeira edição realizada em março deste ano, anuncia o Grupo …
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