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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 06/04, no Rio de Janeiro, a 2º Reunião do Grupo de Trabalho (GT) Debates Fiscalizatórios. Na ocasião, representantes indicados pelas instituições que fazem parte do grupo terão a oportunidade de apresentar suas propostas e sugestões para a construção conjunta de um novo modelo fiscalizatório indutor de boas práticas.
Instituído pela Portaria n° 4, de 11 de janeiro de 2017, o grupo reúne representantes de operadoras de planos de saúde e órgãos de defesa do consumidor. A expectativa da ANS é que os trabalhos desenvolvidos durante o GT resultem na proposta de um novo sistema de fiscalização, centrado na racionalidade e proporcionalidade das medidas e ações, na eficiência dos procedimentos e na efetividade de seus resultados.
Participam do Grupo as seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria Nacional do Consumidor; Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/RJ); Proteste Associação dos Consumidores; Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde); Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Unimed do Brasil; Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB); Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (SINOG); União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas); e demais representantes dos órgãos e entidades com os quais a ANS possua Acordo de Cooperação Técnica vigente, desde que solicitem a inclusão no grupo.
