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A crise econômica e o crescente índice de desemprego da população brasileira refletiram diretamente no setor da saúde. Recente estudo revelou que mais de 1,3 milhão de brasileiros deixaram os planos de saúde em 2016. Apesar deste número ter sido 2,8% menor na comparação com o ano anterior, quando 1,37 milhão de pessoas deixaram os planos, a redução de beneficiários acende um alerta para as operadoras.
De acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), a Região Sudeste está à frente na queda do total de beneficiários em 2016. Foram 1,1 milhão dos que abandonaram os planos, ou seja, 79,9% do total. Apenas no estado de São Paulo, 630,3 mil beneficiários deixaram de contar com o plano de saúde. A Região Sul encerrou 2016 com 95,85 mil beneficiários a menos. A queda, de 1,4%, foi maior no Paraná, que perdeu 41,3 mil vínculos (1,5%) no período analisado. No Centro-Oeste, 42,6 mil beneficiários deixaram seus planos, sendo 16 mil em Mato Grosso e 13,5 mil em Brasília. No Nordeste, foram 103,9 mil vínculos rompidos, 39,6 mil apenas na Bahia.
Sem dúvida, a queda de empregos formais – hoje já são mais de 12 milhões de desempregados no Brasil – é a principal responsável por esta debandada de beneficiários das carteiras das operadoras de saúde. Esse fenômeno acontece porque grande parte dos contratos entre usuários e operadoras é realizado através de planos coletivos empresariais, que são os planos oferecidos pelas empresas aos seus empregados.
Mesmo sem uma saúde pública de qualidade, o brasileiro tem como prioridade a comida na mesa, a moradia e os estudos. Ou seja, o plano de saúde acaba se tornando um gasto a ser cortado para a maioria das famílias. O mais temerário é que 2017 não deve ser o ano da retomada de empregos, pelo contrário, as empresas estão enxugando seus quadros para se recuperar da crise. Assim, a projeção é de que aumente essa debandada de beneficiários das operadoras.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estava, até então, observando essa queda e a falência de diversas empresas do setor, anunciou a criação de um grupo técnico para estudar um modelo de plano de saúde que seja mais acessível à população. Entretanto, há poucas informações deste novo produto e nem uma previsão de quando uma proposta formal sobre este novo modelo será apresentada. Ou seja, estamos andando de lado.
Vale lembrar que em 2015 o setor levou um duro golpe com a falência da Unimed Paulistana, a qual, sem condições para cumprir seus contratos, obrigou a ANS a entregar a carteira de 744 mil clientes a outras operadoras. Muitos casos estão no Judiciário por falta de cobertura e atendimento, inflando-se ainda mais os números da judicialização da saúde no país.
O segmento dos planos de saúde enfrenta problemas crônicos que são colocados “debaixo do tapete” pelo Ministério e pelo Governo Federal. A inflação da saúde é acima da inflação geral pela incorporação de novas e caras tecnologias, mas a questão mais grave continua a ser a má gestão dos recursos públicos. Além disso, esses números indicam para a urgência de um novo modelo assistencial, que priorize a saúde e não a doença – tal mote deve servir para o sistema público e para o privado.
Ao SUS cabe agora administrar o aumento de demanda. São mais dependentes a buscar a assistência universal, a lotar leitos de hospital, a entrar em filas de espera para exames e consultas com especialistas. Essa realidade poderá ser mudada somente com outras medidas que visem à redução de doentes – sobre as quais não se tem notícia. Fato é que o aumento de epidemias já tem cumprido o papel de inchar o atendimento público, juntem-se a esses pacientes àqueles que migraram do sistema privado. A bolha da saúde está prestes a explodir.
*Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB de São José dos Campos (SP), presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, membro do Comitê de Ética da UNESP para pesquisa em seres humanos e Doutoranda em Saúde Pública –drasandra@sfranconsultoria.com.br
