Os desafios do sistema eleitoral norte americano

As eleições gerais nos EUA contam com um calendário fixo, encerrado em novembro de 2020, enquanto as primárias dos partidos finalizam em julho.  O sistema eleitoral norte-americano pode ser caracterizado como majoritário, de maioria simples no qual o voto é facultativo. Desse modo, as regras que condicionam o jogo eleitoral, influenciam a classe política e suas estratégias para as campanhas eleitorais, bem como impõem ao eleitor as escolhas derivadas desse sistema.

Em que medida essa estrutura eleitoral afeta o perfil das estratégias de campanha da classe política, sejam democratas ou republicanos? De duas maneiras diretas: pela prioridade dada ao perfil histórico do voto nos estados; e pela criação de incentivos aos eleitores irem às urnas.

As últimas eleições presidenciais disputadas ao longo do século XXI foram entre Donald Trump e Hilary Clinton, em 2016; entre Obama e Mitt Romney, em 2012; entre Obama e McCain, 2008; entre George W. Bush e John Kerry, 2004; e entre George W. Bush e Al Gore, 2000. Em todas as eleições disputadas ao longo do novo milênio, foi estabelecido um padrão de distribuição dos votos, em duas grandes áreas ao longo do território americano. Uma primeira concentrada no centro do país, que vai de leste à oeste, desde Utah até Virgínia Ocidental, e de norte a sul, desde à Dakota do Norte até o Texas. Nessa faixa central do território norte-americano, a grande maioria dos estados votou para os republicanos nas últimas duas décadas. Enquanto nas bordas litorâneas orientais e ocidentais, os estados votaram para os democratas, em sua grande maioria.

A exceção desse desenho são os “swing states”. Em geral, localizados no cinturão do milho e da ferrugem, representam as principais arenas de disputa eleitoral. O estado de Iowa é o representante simbólico desse espaço e é conhecido pela máxima “quem ganha em Iowa ganha a eleição”.

A segunda característica derivada da estrutura do sistema eleitoral desafia os candidatos a elaborar incentivos para os eleitores irem votar. Na medida em que o ato de votar é custoso, caso contrário existiria participação completa, o perfil dos votantes é distinto do perfil daquele encontrado em sistemas eleitorais de voto obrigatório. Nestes, como existem penalidades formais para apatia política o perfil do voto nem sempre corresponde ao de um eleitor bem-informado. Nesse sentido, o perfil do eleitor votante em sistemas facultativos tende a apresentar eleitores mais bem informados e engajados com seus representantes. E, em especial, os eleitores apáticos e menos informados, que não tem certeza dos impactos da eleição de um novo candidato, tendem a manter o perfil abstencionista.

Em síntese, o processo eleitoral norteamericano tende a gerar dois horizontes para as campanhas eleitorais: a) uma disputa estratégica nos “swing states”; b) uma luta para aumentar a exposição dos eleitores apáticos as campanhas eleitorais dos candidatos. Ambas características devem servir como linhas de força na eleição em novembro, seja para democratas ou para republicanos.

• Este artigo foi redigido por André Frota, membro do Observatório de Conjuntura e professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Internacional Uninter.