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Aumentou para 81 o número de processos instaurados pelo Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde. De acordo com o balanço de março, 50 processos envolvem associados. Os outros 31 que não envolvem associados estão sendo encaminhados às autoridades competentes para que as medidas cabíveis, como abertura de investigação, possam ser tomadas.
“As empresas que pertencem ao IES estão sendo notificadas e já estão se pronunciando sobre as acusações”, afirma o presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca. Os processos foram instaurados por terem indícios de desvios de conduta. O Conselho tem total autonomia para decidir se aplicará ou não sanções. Está previsto no estatuto do Instituto Ética Saúde desde uma recomendação, passando por advertência, suspensão, até a exclusão do associado, caso a infração seja confirmada. “A sanção poderá ser cumulada com o monitoramento temporário da atividade de compliance da organização sancionada, com a participação de terceiro – parceiro líder (fabricante)”, acrescenta Fonseca.
De julho de 2015 até março deste ano, o Canal de Denúncias registrou 506 denúncias, envolvendo 1200 denunciados: 546 médicos, 385 distribuidores, 140 hospitais, 72 importadores, 29 operadoras de planos de saúde, 19 fabricantes e 9 outros.
Os estados com o maior número de denúncias são São Paulo (129), Mato Grosso do Sul (64), Mato Grosso (52), Rio Grande do Sul (48), Rio de Janeiro (32), Paraná (23), Minas Gerais (23), Maranhão (21), Bahia (21), Espírito Santo (19), Pernambuco (15) e Santa Catarina (10). Os demais estados somam 49 denúncias.
O Instituto Ética Saúde tem convênios com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o trânsito de informações do Canal de Denúncias do Instituto Ética Saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) será o próximo órgão a assinar termo de cooperação com o IES. Outros convênios estão sendo negociados.
