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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia, Gustavo Fernandes, e acertaram a realização de debates com a comunidade científica e os pacientes que fazem uso da fosfoetanolamina, um medicamento que vem sendo utilizado no combate ao câncer. Para a entidade médica não há qualquer comprovação dos benefícios do remédio para os seres humanos. Produzido e fornecido pelo Instituto de Química de São Carlos (SP), da Universidade de São Paulo (USP), a medicação é utilizada hoje por muitas pessoas. Não há o cálculo de quantos pacientes fazem seu uso.
Fachin entrou nessa polêmica desde que, no início de outubro, concedeu uma liminar suspendendo uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e autorizando um paciente a ter acesso ao remédio. O ministro afirmou ser importante debater o assunto.
— O juiz de hoje não é apenas um despachante de papel. Precisamos dialogar com a comunidade científica temos controvertidos e multidisciplinares. Esse diálogo é bem-vindo para que os protocolos científicos sejam respeitados e a vida humana seja protegida — disse Fachin, na saída do encontro, na manhã desta terça, em seu gabinete.
Gustavo Fernandes afirmou não haver comprovação que o medicamento tenha feito mal ou bem nos pacientes e o que existem são impressões. O oncologista afirmou que a fosfoetanolamina precisa ser estudada, testada em seres humanos.
— Temos certeza que nenhuma substância é inócua. Se você tomar um remédio para cefaleia (dor de cabeça) e ler a bula, vai ver que tem riscos. Se há remédio que não faz mal algum, Deus guardou para ele. É diferente de reconhecer o potencial de uma droga que precisa ser averiguada. Esse é ponto essencial. Como se comporta no ser humano, quanto tempo demora para ser eliminada. Não tem dados nem disso, quanto mais sobre sua eficácia. Se há pessoas relatando que estão melhorando, mais um motivo para estudar — disse Gustavo Fernandes
— Por outro lado, temos pacientes muito doentes que podem ter óbito relacionado à doença, mas também ao remédio. Por menor (tempo) que uma vida seja, não temos direito de reduzi-la. Se uma pessoa tem uma vida de três meses, que ela viva três meses. Se puder esticar para quatro meses, tudo bem. Mas ão tenho o direito de diminuir para dois meses porque eram só três meses que teria de vida. E se a pessoa está muito doente e toma a substância e foi a óbito, foi a doença que chegou na hora errada. E se melhora um pouquinho, foi o remédio.
Por essa razão, Fernandes, e várias outras entidades defendem o estudo clínico com seres humanos.
— O estudo clínico é para isso. Existe o risco da pessoa prejudicada, mas é um prejuízo controlado e que vai gerar informações para outros não se prejudicarem. Tem um sentido isso.
O medicamento foi desenvolvido pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, que era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros. Ele já está aposentado da USP. Gustavo Fernandes disse que o Instituto do Câncer colocou sua estrutura de pesquisa para Chierice para que sejam feitos testes em seres humanos, mas não obteve resposta até agora. O professor entendeu que o remédio ser eficaz após testes realizados apenas em ratos.
