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A área de oncologia foi a que mais reuniu pedidos de inclusão de novos medicamentos ao Ministério da Saúde desde 2011, quando a pasta criou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
É justamente nessa especialidade em que o governo federal é acusado por médicos e pacientes de não oferecer remédios mais modernos. Os números e as críticas foram apresentadas ontem durante o Fórum Estadão Saúde, realizado em São Paulo.
Presente no evento,o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,Jarbas Barbosa,informou que desde que a comissão foi criada, 419 pedidos de incorporação de novos medicamentos e tecnologias foram feitos,dos quais 15% foram de produtos contra o câncer.Em seguida,com maior número de solicitações, estão as especialidades de reumatologia e infectologia, cada uma com 12% dos pedidos.
O ministério foi criticado por não incorporar medicamentos com eficácia comprovada contra tumores como o de mama e o de próstata. Para Barbosa, o impacto orçamentário da inclusão de uma nova tecnologia deve ser considerado. “O objetivo da Conitec não é colocar uma barreira, é ter racionalidade.
Não há sistema de saúde universal no mundo que faça incorporação de tecnologias de maneira livre, sem pesar o custo.” Rede pública. A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, afirmou que o paciente do SUS hoje não tem acesso às mesmas tecnologias disponíveis na rede particular.“As decisões da Conitec hoje não têm sido coerentes e nem têm o respaldo da classe médica”, disse.
O secretário estadual da Saúde, David Uip, afirmou que é preciso criar um pacto federativo para discutir como a oferta de novos medicamentos será financiada.
“Não adianta garantir a incorporação sem saber de onde vai sair o recurso”, disse.
