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A quem interessa a transparência? – Por Josenir Teixeira

Uma coisa transparente é aquela que permite se ver do outro lado através dela. É algo translúcido, que nada esconde e que deixa tudo evidente e de fácil percepção quanto à sua clareza.

Boa amostra do que seja transparente pode ser vista no filme O Círculo (2017, EUA), o qual uma empresa cria câmera que expõe para o mundo a vida das pessoas durante as vinte e quatro horas do dia. Quem assistir ao filme verá que isso tem um preço, a depender das motivações pessoais e, mesmo que seja ficção, ela não está tão distante quanto imaginamos.

A transparência sempre foi exigida de quem administra qualquer dinheiro público, antes mesmo da Constituição Federal de 1988.

De anos para cá a exigência da transparência no relacionamento com o Poder Público tem se intensificado também em razão de várias operações da Polícia Federal, que insistem em mostrar que o que menos tem havido é clareza quanto aos gastos de verba pública, em razão da ação de alguns bandidos que a geriram.

Há no Brasil cerca de 4.750 hospitais privados, sendo a maioria deles filantrópicos que não pagam impostos das três esferas governamentais por serem portadores do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ou porque se enquadram nas decisões de fevereiro/2017 do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, que garantiram tal direito às entidades sem fins lucrativos que cumprirem os requisitos previstos no Código Tributário Nacional.

A quase totalidade dos hospitais privados sem fins lucrativos mantém convênio com o Sistema Único de Saúde, por meio dos seus gestores locais. Isso quer dizer que grande parte da receita mensal deles provém dos cofres públicos, o que atrai e exige a prestação de contas de cada centavo gasto, que tem que ser pública e de fácil acesso a qualquer cidadão que queira acompanhá-la.

Infelizmente, nem todas as entidades estão “acostumadas” a imprimir transparência total da sua atuação, apesar de haver várias normas jurídicas que obrigam a que elas ajam assim.

A transparência assegura a boa e correta aplicação dos recursos públicos recebidos pelas entidades sem fins lucrativos, pois permite a qualquer pessoa acompanhar e fiscalizar o seu gasto da forma combinada em prol da população e não de bandidos que promovem estrago danado à maioria.

A transparência é ótimo remédio contra a corrupção, pois exige que os gestores públicos atuem com responsabilidade e vinculados ao fim a que os recursos públicos se destina. E isso somente irá funcionar se, na prática, o cidadão fizer a sua parte. E para ele agir assim é necessário que os parceiros privados da Administração Pública divulguem todas as informações – boas e ruins – relativas aos gastos que permitam aferir se a verba foi usada como deveria.

Transparência é franqueza. Relatórios que contêm somente fatos positivos alertam sobre a preparação de “conta de chegada”, pois, na prática, as diversas variantes comerciais podem implicar em consequências negativas que deverão ser ressaltadas, acompanhadas das respectivas explicações. Se assim não for, a pecha de “má gestão” certamente será aplicada a quem não soube justificar eventual não atingimento das metas pactuadas.

Somente a entronização da cultura de transparência para todas as ações a serem realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas irá mudar a situação cultural caótica na qual a nossa sociedade se encontra.

*Este artigo foi publicado na 51ª edição da revista Healthcare Management. 

Sobre Juliana Ijanc

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