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A Ética e a sustentabilidade econômica do sistema de saúde – Por Carlos Goulart

No momento em que a área da Saúde vive um aumento crescente de custos e o setor, assim como de resto todo o país, enfrenta a necessidade imperiosa de enxugar despesas, otimizar recursos e aumentar sua eficiência, intensificar o combate à corrupção passa a ser, além de um dever moral inquestionável, uma questão de cunho econômico.

Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de saúde é, atualmente, uma das grandes preocupações de gestores no mundo todo e o Brasil não foge à regra. Trafegamos sobre o tênue fio de ter que manter o equilíbrio das finanças públicas, oferecer assistência de qualidade e suprir uma demanda ainda não atendida na área da saúde no país.

O envelhecimento da população e a mudança do perfil epidemiológico dele decorrente, com o aumento da incidência de doenças mais caras e complexas, introduzem novo ingrediente e uma pressão adicional a essa desafiadora equação. Muito pior quando os recursos, já insuficientes, escoam por meio de fraudes em licitações, desvios para enriquecimento individual, superfaturamentos, obras inacabadas, serviços não realizados, procedimentos realizados desnecessariamente e mais um sem número de ilícitos que emergem diariamente do noticiário nacional.

Segundo estimativas da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) a corrupção subtrai ao país todos os anos uma quantia que oscila entre 1,38% a 2,3% do PIB brasileiro. Se consideramos que em 2015 o PIB ficou ao redor de R$ 5,5 bilhões, vemos que a corrupção nos custou R$ 119 bilhões no ano passado.

Uma comparação simples nos dá a dimensão da tragédia que isso representa para o país e, em especial, para a área da saúde. No mesmo ano de 2015, o investimento federal na Saúde foi da ordem de R$ 100 bilhões. Ou seja, o valor desviado com corrupção no país foi maior do que todo o repasse do Governo Federal para a Saúde.

Na avaliação de Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, se os custos econômicos diretos da corrupção são conhecidos, os custos indiretos podem ser até mais substanciais e debilitadores, levando a baixo crescimento e maior desigualdade de renda. Isso além de abalar a confiança no governo e corroer os padrões éticos dos cidadãos.

Não podemos esquecer que a área da Saúde é um indutor de desenvolvimento econômico. O complexo produtivo da saúde e a inovação tecnológica que dele decorre geram oportunidades de investimento, trabalho, renda e inserem o Brasil nos mercados globais, além de produzir avanços na promoção da saúde e qualidade de vida da população. Não há dúvida de que as práticas ilícitas também abalam esse conjunto virtuoso.

Quando falamos em saúde é inevitável nos determos ainda sobre outra forma de desvio de recursos: o desperdício. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS – 2010), 20% a 40% dos gastos com cuidados da saúde da população são desperdiçados por ineficiência e má gestão e pelo uso irracional da tecnologia, a prescrição excessiva e muitas vezes desnecessária de exames e procedimentos médicos.

Temos oportunidade de fazer mais e melhor sem aumentar gastos, além de coibir fraudes. Mas isso só é possível com Ética e transparência, pilares de novos modelos de relacionamento que precisamos construir no setor.  O desafio é grande e o caminho longo, mas os benefícios que tal prática pode proporcionar são ainda maiores, se estendendo a toda cadeia da saúde, principalmente para a população que utiliza seus serviços.

* Carlos Alberto P. Goulart é presidente-executivo da ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde

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