Ministério da Saúde passará a pagar hospitais por fases da quimioterapia de leucemia

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O Ministério da Saúde adequará o valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia Linfóide/Lifoblástica Aguda (LLA).O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (08/01), durante reunião realizada entre técnicos da pasta e entidades de referência em oncologia e de controle para validar o pregão de registro de preço de compra do medicamento L-asparaginase nativa. O novo modelo será dividido por fases (indução, consolidação, intensificação e manutenção), e permitirá o retorno da responsabilidade aos hospitais oncológicos pela compra do medicamento, utilizado no tratamento de crianças com LLA.

Atualmente, o Ministério da Saúde repassa mensalmente um valor médio da quimioterapia dos pacientes com Leucemia Linfóide/Lifoblástica Aguda (LLA), que dura cerca de três anos. Com o novo modelo, o pagamento será correspondente a cada etapa desse tratamento, em geral mais caro nas fases iniciais. O cálculo leva em conta o valor dos medicamentos utilizados e o custo do atendimento realizado. Para isso, o novo valor que está sendo avaliado será compatível com o preço registrado do medicamento Peg-asparaginase, que obteve registro, na Anvisa, e precificação pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no segundo semestre de 2017.

O registro de preço da Peg-asparaginase no Brasil foi um importante momento para solucionar a situação do mercado brasileiro na aquisição de L-asparaginase nativa. Agora, o país passa a ter uma L-asparaginase comercializada em território nacional, o que não ocorria há pelo menos 5 anos e que motivou o Ministério da Saúde a importar e distribuir o medicamento, desde 2013, garantindo assim, o abastecimento dessas unidades de saúde e o tratamento dos pacientes com a doença. A retomada da compra dos medicamentos pelos hospitais observa essa disponibilidade do produto e, consequentemente, o fim do desabastecimento que vinha sendo verificado.

REGISTRO DE PREÇO – Durante a reunião, o Ministério da Saúde e as entidades especializadas acertaram que serão solicitados maiores esclarecimentos para a vencedora do pregão. Serão exigidos documentos adicionais sobre estudos clínicos e de farmacovigilância.

A próxima compra do Ministério da Saúde será para o atendimento de 6 meses, considerando o tempo hábil para que os hospitais realizem a compra de L-asparaginase de sua preferência. Como é um registro de preço, quando não há a obrigatoriedade da compra, só serão enviados os insumos mediante solicitação dessas unidades de saúde. A empresa vencedora do pregão apresentou um valor 34,21% inferior ao da última aquisição.

Participaram da reunião desta segunda-feira a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Tribunal de Contas da União.

A compra de medicamentos oncológicos, como a L´asparaginase, é obrigatoriedade dos hospitais habilitados em Oncologia, denominados CACONs e UNACONs. O valor desses medicamentos já é contemplado pelos repasses realizados pelo Ministério da Saúde de acordo com os procedimentos ambulatoriais e de internação relacionadas ao tratamento. Apesar de comprar o medicamento e encaminhar aos hospitais oncológicos cadastrados no SUS, é importante ressaltar que nunca houve diminuição do repasse dos procedimentos, ou seja, passou-se a disponibilizar o medicamento, além do valor que já é repassado para o tratamento.