Governo faz acordo político e zera um dos tributos de combustível, diz Rodrigo Maia

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O governo decidiu zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis para tentar baixar o preço nas bombas, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última terça-feira (22). O acordo foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

A Cide é cobrada desde maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por litro para o diesel. Não há cobrança para o etanol.

Na prática, o efeito no preço para o consumidor deve ser pequeno. A Cide corresponde a cerca de 2% do preço da gasolina e 1,5% do valor do diesel nas bombas.

Acordo político

A decisão teria sido tomada após um acordo entre o governo federal e os presidentes da Câmara (Maia) e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Maia usou sua conta no Twitter para anunciar o acerto.

Em troca, os parlamentares teriam se comprometido a aprovar um projeto considerado prioritário para o governo, mas que está parado no Congresso: a reoneração da folha de pagamento, que é retomar a cobrança de impostos para diversos setores produtivos.

Os recursos obtidos com a reoneração, segundo Rodrigo Maia, ajudariam a aliviar as perdas de arrecadação do governo com a Cide. O governo arrecadou R$ 5,871 bilhões com a Cide no ano passado, segundo dados da Receita Federal.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Desde o início da manhã, ele tem tido uma série de reuniões com integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a reduzir os preços dos combustíveis.

A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só passará a valer três meses após a assinatura do decreto.

 

Fonte: UOL