DIRETO DA REDAÇÃO – PEC polêmica quer cobrar royalties sobre os ventos no país

Confira as notícias do Direto da Redação da Revista Full Energy desta semana:

– Geração distribuída ultrapassa 20 mil conexões no Brasil

E cada vez mais os brasileiros estão descobrindo que também podem ser geradores de energia. O número de conexões de micro e minigeração de energia chegou a mais de 20 mil instalações no Brasil, com atendimento a 30 mil unidades consumidoras. Patamar suficiente para atender 367 mil residências. A classe de consumo residencial é responsável pela maior parte destas conexões, com cerca de 58,71% de conexões, seguida da classe comercial, com 35,25% das instalações. A fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 20.666 adesões, seguida de termelétrica a biomassa ou biogás, com 76 instalações. Minas Gerais permanece como o estado com mais conexões, seguido de São Paulo e Rio Grande do Sul.

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– Governo instituiu programa para revitalizar as atividades onshore de petróleo e gás no Brasil

Neste mês de janeiro, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria que institui o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, é o chamado Reate. A iniciativa tem o objetivo de propor e monitorar ações, projetos e políticas voltadas ao incremento das atividades em terra. Um dos desafios do programa é aprofundar o entendimento sobre os desafios da atividade terrestre de exploração e produção no Brasil.

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– Tramita no Congresso nacional proposta de cobrança de royalties sobre o vento no país

E o que você acha de cobrar royalties sobre o vento e a energia solar? Este é um projeto que está dando o que falar e diz respeito a Proposta de Emenda Constitucional do deputado Heráclito Fortes, do PSB do Piauí. A PEC voltou a tramitar no Congresso e em dezembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A justificativa do autor do projeto é que as usinas de geração eólica competem com outras atividades econômicas e reduzem a geração de emprego e renda nas áreas onde se instalam. O objetivo é engordar o caixa de municípios, estados e da União com mais essa obrigação a ser recolhida.

Mas especialistas condenam a proposta e afirmam que a energia eólica produz exatamente o efeito contrário ao que afirma o parlamentar, gerando desenvolvimento nas regiões onde são instaladas, majoritariamente no Nordeste do país.

Agora o mérito da PEC será analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Depois segue para ser apreciada no plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. A tramitação desta matéria certamente será acompanhada de perto por todo o setor