Sem repasse, Instituto do Câncer do Ceará suspende atendimentos pelo SUS


Doctor with stethoscope in a hospital

Considerado referência no tratamento de câncer no Norte e Nordeste do Brasil, o Hospital Haroldo Juaçaba, mais conhecido como Instituto do Câncer do Ceará (ICC), suspendeu o atendimento a novos pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS).

O motivo, segundo a direção da unidade, está no atraso e na irregularidade de repasses de recursos públicos, feito por meio da prefeitura de Fortaleza

Representantes do hospital e da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza estão reunidos na noite de hoje para discutir o impasse.

O superintendente do ICC, Pedro Meneleu, disse que os pagamentos dos procedimentos realizados pelo SUS são feitos de forma irregular desde 2015. Em setembro de 2016, a situação se agravou com a suspensão dos repasses. De acordo com ele, a instituição tem contrato vigente com a prefeitura de Fortaleza até o fim deste ano.

“Não havia outra medida a não ser suspender o atendimento a pacientes novos. Não cogitamos não continuar os atendimentos. Essa medida foi tomada a fim de resolver a questão e também para não pôr em risco quem já está em tratamento.”

Segundo Meneleu, a dívida do SUS com o hospital chega a R$ 28 milhões. Por mês, estima-se que mil novos pacientes iniciem algum tipo de tratamento no ICC. Em 2016, o hospital realizou mais de 125 mil consultas e 30 mil quimioterapias. A cada 22 mil atendimentos realizados pelo hospital, 16 mil são feitos por meio do SUS.

Segundo o superintendente clínico do ICC, Reginaldo Costa, o diferencial do hospital em relação a outras unidades do estado que ofertam tratamento para câncer é dispor de todos os procedimentos em um só lugar. A unidade é, por exemplo, a única que realiza iodoterapia, para o tratamento de câncer da tireoide.

“O que nos preocupa é o retardo no início do tratamento, a possibilidade de agravamento do quadro de saúde do paciente e o risco de complicações. A suspensão do atendimento no ICC causa prejuízo porque aqui há o tratamento integral. Em outra situação, o paciente precisa peregrinar pela rede.”

O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu inquérito civil público para apurar a questão e convidou representantes do ICC e da prefeitura de Fortaleza para audiência pública na próxima quarta-feira, dia 2 de março.

Pouco depois das 21h, a prefeitura de Fortaleza informou que apresentou uma proposta ao ICC na reunião desta quinta-feira para que os atendimentos sejam retomados o mais breve possível e que  “estão sendo analisadas, em caráter de urgência, alternativas de atendimento com outros prestadores de serviço de modo a assegurar que a população não seja prejudicada nem desassistida, caso o ICC se recuse a retomar suas atividades.”

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