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Conselho Consultivo do Ética Saúde decide ampliar debates e promover ações em prol da ética no setor

Representantes de entidades médicas auxiliarão na interlocução com o CFM para que as denúncias recebidas contra médicos sejam encaminhadas ao Conselho Federal de Medicina

Os representantes das entidades que fazem parte do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde irão ampliar o debate sobre a ética com toda a sociedade. O objetivo é dar mais transparência aos que atuam sem práticas de suborno e corrupção. A segunda reunião do Conselho Consultivo foi em 18 de janeiro, na Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, que fica no prédio da Fiesp, em São Paulo.

O presidente do Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, apresentou um balanço das ações realizadas em 2016 e as propostas para 2017. “Ao longo do ano teremos três grandes desafios: o da credibilidade, onde consolidaremos ainda mais o Instituto para sustentar a expectativa criada; da reputação, com a difusão continua da causa e força institucional; e da sustentabilidade, onde precisaremos debater fontes de receita para manter o projeto”, relatou Libório, após a abertura dos trabalhos pelo coordenador do Conselho Consultivo e representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Carlos Eduardo Gouveia.

Para vencer os obstáculos, o Ética Saúde pretende instituir dois grupos de trabalho de Monitoramento de Compliance e de Educação e Sensibilização, criar diretrizes de implementação de sistemas de integridade, realizar estudos de impacto social e econômico da corrupção no setor de saúde, manter e ampliar as relações governamentais e institucionais, entre outras iniciativas.

Entidades médicas

Pela primeira vez, os representantes da Associação Médica Brasileira – AMB e Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV participaram do encontro. Eles se juntaram a outras duas entidades médicas que já fazem parte do Conselho Consultivo desde o início: Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI e Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF. Houve o compromisso de uma aproximação com o Conselho Federal de Medicina – CFM para que denúncias, que chegarem ao Ética Saúde e tiverem médicos envolvidos, possam ser encaminhadas diretamente ao órgão. O presidente da SBCCV, Fábio Jatene, anunciou que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular acaba de concluir regras de compliance para e entidade. “Seremos a primeira sociedade de especialidade no Brasil a instituir o compliance”, informou.

“Precisamos criar a cultura da denúncia contra as irregularidades. Muitos ainda fazem errado e a impunidade os fortalece. Nós precisamos fortalecer os que trilham pela ética e nos juntarmos para vencer os que ainda atuam com suborno e corrupção”, completou o presidente do Ética Saúde.

Sobre o Ética Saúde

O Ética Saúde surgiu em junho de 2015 com o Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos para autorregular o mercado. Uma iniciativa do Instituto Ethos e da ABRAIDI, logo se tornou um marco na saúde. No início de 2016, o Ética Saúde passou a ter personalidade jurídica e virou um Instituto.

O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente por meio de uma conduta ética entre paciente e médico em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.

Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015 e é administrado de forma independente pela ICTS Protiviti, empresa premiada pela Controladoria Geral da União – CGU como sendo “Pró-Ética”, em 2015.

O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde.

São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Associação Médica Brasileira – AMB e Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV.

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